A respeito da propaganda eleitoral em geral, é correto afirmar que...

Questão de Direito Eleitoral da banca FCC aplicada no concurso TRE RR (2015). Confira a resolução completa abaixo:

Q456799•
Direito Eleitoral•
Lei 9504 1997 Inovações sobre a propaganda eleitora•
FCC•
TRE RR•
Analista Judiciário

A respeito da propaganda eleitoral em geral, é correto afirmar que

se consideram bens de uso comum, para fins eleitorais, dentre outros, as lojas, os cinemas e os cen tros comerciais de propriedade privada.

nas árvores e nos jardins localizados em áreas públicas é permitida a colocação de propaganda eleitoral, desde que não lhes cause dano.

a veiculação de propaganda em bens particulares pode ser realizada mediante pagamento do espaço destinado a essa finalidade.

a propaganda eleitoral através da distribuição de folhetos, volantes e outros impressos depende de au torização da Justiça Eleitoral.

nas dependências do Poder Legislativo, a veiculação de propaganda eleitoral fica a critério do Juiz Eleitoral competente.

Questões Relacionadas

Q456803•
Direito Eleitoral•
Lei 9504 1997 Inovações sobre a propaganda eleitora•
CESPE CEBRASPE•
Tribunal Regional Eleitoral Bahia•
Analista Judiciário

Uma das mazelas do processo eleitoral brasileiro é o alto custo das campanhas eleitorais, elevado mesmo quando comparado ao de países com maior desenvolvimento econômico. Para mitigar essa situação, foi promulgada a chamada Lei da Minirreforma Eleitoral.

A respeito desse assunto, julgue os itens subsequentes.

Admite-se a realização de showmícios, desde que os artistas não sejam remunerados.

Certo

Errado

Q457048•
Direito Eleitoral•
Lei 9504 1997 Inovações sobre a propaganda eleitora

Sobre as pesquisas e testes pré-eleitorais, assinale a afirmativa CORRETA.

As entidades e empresas que realizarem pesquisas de opinião pública não precisam, necessa-riamente, registrar junto à Justiça Eleitoral, tendo em vista o princípio da liberdade de expres-são.

As entidades e empresas que realizarem pesquisas de opinião pública relativas às eleições ou aos candidatos, para conhecimento público, são obrigadas a divulgarem-nas apenas aos can-didatos interessados nos resultados, sem necessidade de registro junto à Justiça Eleitoral.

As entidades e empresas que realizarem pesquisas de opinião pública relativas às eleições ou aos candidatos, para conhecimento público, são obrigadas, para cada pesquisa, a registrar, junto à Justiça Eleitoral, até 5 (cinco) dias antes da divulgação, o nome de quem pagou pela realização do trabalho.

As entidades e empresas que realizarem pesquisas de opinião pública são obrigadas a divulgar os resultados obtidos, registrando-os apenas nos respectivos partidos políticos, sendo-lhes fa-cultado, porém, divulgar quem pagou pela realização da pesquisa.

Q456219•
Direito Eleitoral•
Lei 9504 1997 Inovações sobre a propaganda eleitora•
FCC•
TRE AM•
Analista Judiciário

A divulgação paga na imprensa escrita, de propaganda eleitoral compreende espaço máximo por edição para cada Candidato, Partido ou Coligação, de página de jornal padrão e de página de revista ou tablóide, respectivamente, de

1/4 e 1/8, até o dia das eleições.

1/4 e 1/8, até a véspera do dia das eleições.

1/8 e 1/4, até a véspera do dia das eleições.

1/8 e 1/4, até o dia das eleições.

1/8 e 1/4, até o dia 30 de junho do ano das eleições.

Notificações

Nada por aqui