Julgue o item subsequente acerca das bases legais e dos temas da educação nac...

Julgue o item subsequente acerca das bases legais e dos temas da educação nacional e distrital. Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBN), a Educação Infantil c...


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Julgue o item subsequente acerca das bases legais e dos temas da educação nacional e distrital.

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBN), a Educação Infantil contará com atendimento à criança de, no mínimo, quatro horas diárias para o turno parcial e oito horas para a jornada integral.
Analisando...
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  • David Castilho
    David Castilho EQUIPE
    30/12/2024 • 06:52
    Gabarito: b) Errado

    De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96), a Educação Infantil destina-se às crianças até 5 anos de idade e tem como objetivo o desenvolvimento integral da criança até essa idade, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade.

    A LDBN não estabelece um tempo mínimo de atendimento diário na Educação Infantil, deixando a critério das instituições de ensino essa definição, desde que respeitando as diretrizes pedagógicas e a carga horária mínima anual estabelecida.
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