Atenção: As questões de números 25 e 26, referem-se ao conteúdo de Noções de Direito Eleitoral. De acordo com o Código Eleitoral brasileiro, fixar a data das eleições de Governador e Vice-Governador, quando não determinada por disposição constitucional ou legal, e processar e julgar originariamente os crimes eleitorais cometidos pelos juízes eleitorais são competências A) do Tribunal Superior Eleitoral. B) dos Tribunais Regionais Eleitorais. C) dos Tribunais Regionais Eleitorais e do Tribunal Superior Eleitoral, respectivamente. D) do Tribunal Superior Eleitoral e dos Tribunais Regionais Eleitorais, respectivamente. E) dos Tribunais Regionais Eleitorais e do Supremo Tribunal Federal, respectivamente.

B) dos Tribunais Regionais Eleitorais.

Questões Direito Eleitoral Justiça Eleitoral

Atenção: As questões de números 25 e 26, referem-se ao conteúdo de Noções de Direito El...

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1Q456826 | Direito Eleitoral, Justiça Eleitoral, Técnico Judiciário, TRE SP, FCC, 2017

Atenção: As questões de números 25 e 26, referem-se ao conteúdo de Noções de Direito Eleitoral. De acordo com o Código Eleitoral brasileiro, fixar a data das eleições de Governador e Vice-Governador, quando não determinada por disposição constitucional ou legal, e processar e julgar originariamente os crimes eleitorais cometidos pelos juízes eleitorais são competências

✂️ a) do Tribunal Superior Eleitoral.
✂️ b) dos Tribunais Regionais Eleitorais.
✂️ c) dos Tribunais Regionais Eleitorais e do Tribunal Superior Eleitoral, respectivamente.
✂️ d) do Tribunal Superior Eleitoral e dos Tribunais Regionais Eleitorais, respectivamente.
✂️ e) dos Tribunais Regionais Eleitorais e do Supremo Tribunal Federal, respectivamente.