Se a convenção para escolha de candidatos não indicar o número máximo a qu...

Se a convenção para escolha de candidatos não indicar o número máximo a que o Partido tem direito e não tiver sido celebrada Coligação, as vagas remanescentes poderão ser preenchidas

Q456828 • Direito Eleitoral • Convenções partidárias • FCC • TRE BA • Analista Judiciário

Se a convenção para escolha de candidatos não indicar o número máximo a que o Partido tem direito e não tiver sido celebrada Coligação, as vagas remanescentes poderão ser preenchidas

a) pelos mais antigos dentre os integrantes da convenção.
b) pelo órgão de direção do Partido.
c) por nova convenção.
d) por livre escolha do candidato ao Governo do Estado.
e) por livre escolha dos 10 filiados de maior antiguidade no Partido.

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Questões sobre Convenções partidárias

1

Q457085 • Direito Eleitoral • Convenções partidárias • FCC • TRE AM • Analista Judiciário
As convenções para escolha de candidatos
- a) serão presididas pelo Juiz Eleitoral da circunscrição.
- b) terão suas datas e horários designados pela Justiça Eleitoral.
- c) deverão ter lugar no mês de agosto do ano das eleições.
- d) poderão ser realizadas gratuitamente em prédios públicos.
- e) utilizarão, obrigatoriamente, processo eletrônico de votação.
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2

Q457000 • Direito Eleitoral • Convenções partidárias • FCC • TRE AM • Analista Judiciário
Se o candidato indicado por convenção de Partido Político integrante de Coligação vier a falecer após o final do prazo de registro,
- a) o órgão de direção do Partido a que pertencia o substituído terá preferência para efetuar a sua substituição.
- b) será substituído por decisão da maioria dos Partidos integrantes da Coligação, mesmo sem a concordância do Partido a que pertencia.
- c) será necessária a realização de nova convenção partidária para efetivar a sua substituição.
- d) não poderá em hipótese alguma ser substituído, ainda que haja concordância de todos os Partidos que integram a Coligação.
- e) será automaticamente substituído pelo mais antigo participante da convenção do Partido a que pertencia o substituído.
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3

Q456960 • Direito Eleitoral • Convenções partidárias • IADES • TRE PA • Técnico Judiciário
No que se refere à coligação partidária, à luz da Lei das Eleições, assinale a alternativa correta.
- a) É vedado aos partidos políticos, dentro da mesma circunscrição, celebrar coligações para eleição majoritária.
- b) Na propaganda para eleição majoritária, a coligação usará, facultativamente, sob a própria denominação, as legendas de todos os partidos que a integram.
- c) Na propaganda para eleição proporcional, cada partido usará apenas sua legenda sob o nome da coligação.
- d) Poderá participar das eleições o partido que, até seis meses antes do pleito, tenha registrado o respectivo estatuto no Tribunal Regional Eleitoral.
- e) Será considerado eleito o candidato a presidente que obtiver a maioria absoluta de votos computados em branco e os nulos.
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4

Q456909 • Direito Eleitoral • Convenções partidárias • FCC • TRE PE • Analista Judiciário
Considere as afirmativas:

I. Os Partidos Alfa, Beta, Gama e Delta coligaram-se para Prefeito Municipal. Os Partidos Alfa e Beta formaram uma coligação e os partidos Gama e Delta formaram outra coligação para Vereador.

II. Os Partidos Alfa, Beta, Gama e Delta coligaram-se para Prefeito Municipal. Os Partidos Alfa, Beta e Gama formaram uma coligação para Vereador. E o Partido Delta resolveu disputar isoladamente a eleição proporcional.

III. Os Partidos Alfa e Beta coligaram-se para Prefeito Municipal. Os Partidos Gama e Delta formaram outra coligação para Prefeito Municipal.

Esses quatro Partidos coligaram-se para Vereador. Nesses casos APENAS
- a) I é válido.
- b) I e II são válidos.
- c) I e III são válidos.
- d) II e III são válidos.
- e) III é válido.
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5

Q456905 • Direito Eleitoral • Convenções partidárias • CESPE CEBRASPE • TRE BA • Analista Judiciário
Alguns partidos políticos realizaram, em uma mesma circunscrição, coligação para a eleição proporcional. Cientes da força de um dos candidatos, esses partidos decidiram, por maioria, adotar como denominação da coligação o nome desse candidato. Um dos partidos que compõe a coligação não aceitou e irá atuar de forma isolada.

Acerca dessa situação hipotética, julgue os itens subsequentes.

Não há impedimento na legislação para que a coligação adote como denominação o nome de um dos candidatos. Por isso, não assiste razão ao partido que resolveu agir de forma isolada.
- a) Certo
- b) Errado
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6

Q456902 • Direito Eleitoral • Convenções partidárias • FCC • TRE PI • Analista Judiciário
A coligação
- a) não implicará em unidade partidária, conservando, cada partido dela integrante, sua autonomia no relacionamento com a Justiça Eleitoral e no trato dos interesses partidários.
- b) usará, obrigatoriamente, na propaganda para a eleição proporcional, sob a sua denominação, as legendas de todos os partidos que a integram.
- c) formará chapa na qual poderão inscrever-se candidatos filiados a qualquer partido político dela integrante.
- d) terá denominação própria, que não poderá ser a junção de todas as siglas dos partidos que a integram.
- e) poderá ser formada para a eleição majoritária ou para a proporcional, jamais para ambas, ainda que em circunscrições eleitorais diferentes.
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7

Q456898 • Direito Eleitoral • Convenções partidárias • CESPE CEBRASPE • TRE BA • Analista Judiciário
Alguns partidos políticos realizaram, em uma mesma circunscrição, coligação para a eleição proporcional. Cientes da força de um dos candidatos, esses partidos decidiram, por maioria, adotar como denominação da coligação o nome desse candidato. Um dos partidos que compõe a coligação não aceitou e irá atuar de forma isolada.

Acerca dessa situação hipotética, julgue os itens subsequentes.

Durante o processo eleitoral, os partidos políticos que compõem uma coligação funcionam como um só partido político frente à justiça eleitoral, devendo designar representante com atribuições de presidente de partido.
- a) Certo
- b) Errado
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8

Q456796 • Direito Eleitoral • Convenções partidárias • FCC • TRE AM • Analista Judiciário
A respeito das coligações, considere:

I. Na chapa da coligação, podem inscrever-se candidatos filiados a qualquer partido político dela integrante.

II. Os partidos integrantes da coligação devem designar um representante, que terá atribuições equivalentes às de presidente de partido político, no trato dos interesses e na representação da coligação, no que se refere ao processo eleitoral.

III. Apesar de coligados, cada partido político integrante da coligação conservará sua autonomia e a coligação não funcionará como um só partido no relacionamento com a Justiça Eleitoral e no trato dos interesses interpartidários.

Está correto o que se afirma APENAS em
- a) II e III.
- b) I e III.
- c) I e II.
- d) I.
- e) III.
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9

Q456776 • Direito Eleitoral • Convenções partidárias • FCC • TRE SP • Técnico Judiciário
Os partidos políticos X, Y e Z, dentro da mesma circunscrição, celebraram coligações para eleição majoritária e proporcional, observadas todas as normas legais para sua formação. Chegado o momento próprio, descobriram que, na realização de propaganda na televisão para eleição majoritária, a coligação usará,
- a) facultativamente, sob sua denominação, as legendas de todos os partidos que a integram, e, na propaganda para eleição proporcional, cada partido usará apenas sua legenda sob o nome da coligação.
- b) obrigatoriamente, sob sua denominação, as legendas de todos os partidos que a integram, e, na propaganda para eleição proporcional, cada partido usará apenas sua legenda sob o nome da coligação.
- c) obrigatoriamente, apenas a legenda do partido ao qual o candidato é filiado, sob o nome da coligação, e, na propaganda para eleição proporcional, usará, também obrigatoriamente, sob sua denominação, as legendas de todos os partidos que a integram.
- d) facultativamente, sob sua denominação, as legendas de todos os partidos que a integram, aplicando-se a mesma regra na propaganda para eleição proporcional.
- e) obrigatoriamente, como denominação, a junção de todas as siglas dos partidos que a integram, e, na propaganda para eleição proporcional, cada partido poderá usar, facultativamente, sua legenda sob o nome da coligação.
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10

Q456769 • Direito Eleitoral • Convenções partidárias • FCC • TRE AM • Analista Judiciário
A respeito da Coligação é INCORRETO afirmar que
- a) os Partidos, dentro da mesma circunscrição, poderão celebrar mais de uma Coligação para a eleição majoritária dentre os Partidos que integram a Coligação para as eleições proporcionais.
- b) terá denominação própria, que poderá ser a junção de todas as siglas dos Partidos que a integra.
- c) funcionará como um só Partido no relacionamento com a Justiça Eleitoral e no trato dos interesses interpartidários.
- d) na propaganda para a eleição majoritária usará, obrigatoriamente, sob sua denominação, as legendas de todos os Partidos que a integra.
- e) cada Partido usará apenas sua legenda sob o nome da Coligação na propaganda para a eleição proporcional.
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Se a convenção para escolha de candidatos não indicar o número máximo a que o Partido tem direito e não tiver sido celebrada Coligação, as vagas remanescentes poderão ser preenchidas

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