A respeito da filiação partidária é INCORRETO afirmar que A) considera-se deferida, para todos os efeitos, a filiação partidária, com o atendimento das regras estatutárias do partido. B) é facultado aos partidos políticos estabelecer, em seu estatuto, prazos de filiação partidária inferiores aos previstos em lei, com vistas a candidaturas a cargos eletivos. C) os prazos de filiação partidária, fixados no estatuto do partido, com vistas a candidatura a cargos eletivos, não podem ser alterados no ano da eleição. D) para desligar-se do partido, o filiado faz comunicação escrita ao órgão de direção municipal e ao Juiz Eleitoral da Zona em que for inscrito. E) quem se filia a outro partido deve fazer comunicação ao partido e ao Juiz de sua respectiva Zona Eleitoral, para cancelar sua filiação.

B) é facultado aos partidos políticos estabelecer, em seu estatuto, prazos de filiação partidária inferiores aos previstos em lei, com vistas a candidaturas a cargos eletivos.

Questões Direito Eleitoral Partidos Políticos

A respeito da filiação partidária é INCORRETO afirmar que

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1Q456884 | Direito Eleitoral, Partidos Políticos, Analista Judiciário, TRE AM, FCC

A respeito da filiação partidária é INCORRETO afirmar que

✂️ a) considera-se deferida, para todos os efeitos, a filiação partidária, com o atendimento das regras estatutárias do partido.
✂️ b) é facultado aos partidos políticos estabelecer, em seu estatuto, prazos de filiação partidária inferiores aos previstos em lei, com vistas a candidaturas a cargos eletivos.
✂️ c) os prazos de filiação partidária, fixados no estatuto do partido, com vistas a candidatura a cargos eletivos, não podem ser alterados no ano da eleição.
✂️ d) para desligar-se do partido, o filiado faz comunicação escrita ao órgão de direção municipal e ao Juiz Eleitoral da Zona em que for inscrito.
✂️ e) quem se filia a outro partido deve fazer comunicação ao partido e ao Juiz de sua respectiva Zona Eleitoral, para cancelar sua filiação.