O partido político que receber, direta ou indiretamente, sob qualquer forma ou pretexto, contribuição ou auxílio pecuniário ou estimável em dinheiro, inclusive através de publicidade de qualquer espécie, procedente de entidade de classe ou sindical, ficará sujeito à sanção de A) suspensão da participação no Fundo Partidário por um ano. B) multa de até duas vezes o valor da contribuição ou auxílio recebido. C) multa correspondente ao valor da contribuição ou auxílio recebido. D) cancelamento imediato do registro civil e do respectivo estatuto. E) proibição de inscrever candidatos a cargos eletivos no próximo pleito eleitoral.

A) suspensão da participação no Fundo Partidário por um ano.

Questões Direito Eleitoral Vedações aos partidos políticos

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1Q456895 | Direito Eleitoral, Vedações aos partidos políticos, Analista Judiciário, TRE PE, FCC

O partido político que receber, direta ou indiretamente, sob qualquer forma ou pretexto, contribuição ou auxílio pecuniário ou estimável em dinheiro, inclusive através de publicidade de qualquer espécie, procedente de entidade de classe ou sindical, ficará sujeito à sanção de

✂️ a) suspensão da participação no Fundo Partidário por um ano.
✂️ b) multa de até duas vezes o valor da contribuição ou auxílio recebido.
✂️ c) multa correspondente ao valor da contribuição ou auxílio recebido.
✂️ d) cancelamento imediato do registro civil e do respectivo estatuto.
✂️ e) proibição de inscrever candidatos a cargos eletivos no próximo pleito eleitoral.