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Ocorrendo quaisquer das causas de cancelamento, a exclusão do eleitor

Q456896 • Direito Eleitoral • Cancelamento e exclusão • FCC • TRE SP • Analista Judiciário

a) dependerá de representação do Ministério Público.
b) dependerá de requerimento de delegado de qualquer partido.
c) dependerá de representação de qualquer outro eleitor.
d) poderá ser promovida ex officio pelo juiz eleitoral competente.
e) compete ao Tribunal Regional Eleitoral da circunscrição em que residir.

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Questões sobre Cancelamento e exclusão

1

Q456798 • Direito Eleitoral • Cancelamento e exclusão • FCC • TRE SP • Técnico Judiciário
Atenção: As questões de números 25 e 26, referem-se ao conteúdo de Noções de Direito Eleitoral. Segundo o Código Eleitoral brasileiro, realizado o alistamento eleitoral pelo processo eletrônico de dados, será cancelada a inscrição do eleitor que não votar em
- a) três eleições consecutivas ou não se justificar no prazo de dois meses, a contar da data da última eleição a que deveria ter comparecido, independentemente do pagamento de multa.
- b) duas eleições consecutivas, não pagar a multa ou não se justificar no prazo de dois meses, a contar da data da última eleição a que deveria ter comparecido.
- c) duas eleições consecutivas, não pagar a multa ou não se justificar no prazo de três meses, a contar da data da última eleição a que deveria ter comparecido.
- d) duas eleições consecutivas, não se justificar no prazo de três meses, a contar da data da última eleição a que deveria ter comparecido, independentemente do pagamento da multa.
- e) três eleições consecutivas, não pagar a multa ou não se justificar no prazo de seis meses, a contar da data da última eleição a que deveria ter comparecido.
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2

Q456756 • Direito Eleitoral • Cancelamento e exclusão • CESPE CEBRASPE • TRE RS • Analista Judiciário
Mauro, casado com Márcia, desejava candidatar-se ao cargo de vereador do seu município ou de senador do seu estado federativo.
Em face da situação hipotética acima apresentada e levando em consideração as condições de elegibilidade e de inelegibilidade previstas na lei e na CF, julgue os itens subseqüentes.
Transitada em julgado decisão que declarar a inelegibilidade do candidato, ser-lhe-á negado registro, ou cancelado, se já tiver sido feito, ou declarado nulo o diploma, se já expedido.
- a) Certo
- b) Errado
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3

Q456675 • Direito Eleitoral • Cancelamento e exclusão • CESPE CEBRASPE • TRE MA • Técnico Judiciário
O eleitor que não votar nem justificar a sua ausência não poderá
- a) ausentar-se do domicílio eleitoral sem autorização do juiz.
- b) obter empréstimo da Caixa Econômica Federal.
- c) receber tratamento em hospitais do Sistema Único de Saúde
- d) ajuizar ações judiciais contra o Estado.
- e) receber recursos de precatórios judiciais.
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4

Q456571 • Direito Eleitoral • Cancelamento e exclusão • FCC • TRE PB • Analista Judiciário
O Tribunal Regional Eleitoral, tomando conhecimento da inscrição do mesmo eleitor em mais de uma Zona sob sua jurisdição, comunicará o fato ao Juiz competente para cancelamento do título de eleitor. Tal cancelamento deverá recair preferencialmente na inscrição
- a) mais antiga.
- b) mais recente.
- c) cujo título não tenha sido entregue ao eleitor.
- d) que não corresponda ao domicílio eleitoral.
- e) cujo título não tenha sido utilizado para o exercício do voto na última eleição.
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5

Q456551 • Direito Eleitoral • Cancelamento e exclusão • CESPE CEBRASPE • Tribunal Regional Eleitoral Tocantins • Técnico Judiciário
O cancelamento de título eleitoral será promovido no caso de o cidadão
- a) completar setenta anos de idade.
- b) registrar a sua candidatura a qualquer cargo.
- c) perder seus direitos políticos.
- d) deixar de exercer seu direito ao voto por dois pleitos seguidos.
- e) ter pluralidade de domicílios eleitorais.
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6

Q456500 • Direito Eleitoral • Cancelamento e exclusão • FCC • TRE PR • Analista Judiciário
A respeito do cancelamento e da exclusão de eleitores, considere:

I. A suspensão dos direitos políticos não acarreta o cancelamento nem a exclusão do eleitor, posto que se trata de decisão provisória que pode ou não resultar em perda.

II. A instauração do processo não impedirá, até a exclusão, o eleitor de votar validamente.

III. O processo de exclusão não poderá ser instaurado ex officio pelo Juiz Eleitoral que tiver conhecimento de alguma das causas do cancelamento, dependendo de requerimento de partido político.

Está correto o que se afirma APENAS em
- a) I.
- b) I e II.
- c) II.
- d) I e III.
- e) II e III.
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7

Q456463 • Direito Eleitoral • Cancelamento e exclusão • CESPE CEBRASPE • TRE BA • Técnico Judiciário
Apenas os eleitores que estiverem no pleno gozo dos seus direitos políticos podem filiar-se a partidos políticos. Segundo a legislação aplicável, são hipóteses de cancelamento imediato da filiação partidária já deferida a
- a) morte e a suspensão dos direitos políticos.
- b) comunicação ao juiz eleitoral.
- c) morte e a perda dos direitos políticos.
- d) expulsão e a cassação dos direitos políticos.
- e) filiação a outro partido, desde que o filiado comunique o fato ao diretório do partido político anterior.
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8

Q456425 • Direito Eleitoral • Cancelamento e exclusão • CESPE CEBRASPE • TRE GO • Analista Judiciário
Julgue os itens seguintes, referentes ao alistamento eleitoral, ao cancelamento da inscrição eleitoral e exclusão do eleitor do cadastro nacional de eleitores. Os institutos do cancelamento e de exclusão de eleitores não se complementam: não há entre eles relação de causa e consequência.
- a) Certo
- b) Errado
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9

Q456176 • Direito Eleitoral • Cancelamento e exclusão • FCC • TRE MG • Analista Judiciário
NÃO é causa de cancelamento e de exclusão do eleitor:
- a) a suspensão dos direitos políticos.
- b) deixar de votar em duas eleições consecutivas.
- c) a pluralidade de inscrição.
- d) o falecimento do eleitor.
- e) a perda dos direitos políticos.
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10

Q456036 • Direito Eleitoral • Cancelamento e exclusão • CESPE CEBRASPE • TRE MA • Analista Judiciário
Antônio, cidadão e eleitor de 81 anos de idade, deixou de exercer o direito de votar por três eleições consecutivas e não justificou a ausência, mas, na eleição seguinte, decidiu-se por votar.

Acerca dessa situação hipotética e da legislação a ela pertinente, assinale a opção correta.
- a) A inscrição de Antônio como eleitor será cancelada, em decorrência das disposições legais e das resoluções do TSE.
- b) Serão excluídos do cancelamento os eleitores que, por definição constitucional, não estejam obrigados a votar.
- c) O eleitor com mais de oitenta anos deve atualizar seu registro periodicamente, por determinação legal.
- d) A jurisprudência do TSE é omissa quanto ao assunto objeto da situação em apreço.
- e) A CF e a Lei Eleitoral não fazem distinções em razão da idade, em respeito à isonomia.
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