Questão: Ocorrendo quaisquer das causas de cancelamento, a exclusão d...

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ID: 456896•
Direito Eleitoral•
Cancelamento e exclusão•
FCC•
TRE SP•
Analista Judiciário

Ocorrendo quaisquer das causas de cancelamento, a exclusão do eleitor

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Mauro, casado com Márcia, desejava candidatar-se ao cargo de vereador do seu município ou de senador do seu estado federativo.

Em face da situação hipotética acima apresentada e levando em consideração as condições de elegibilidade e de inelegibilidade previstas na lei e na CF, julgue os itens subseqüentes.

Transitada em julgado decisão que declarar a inelegibilidade do candidato, ser-lhe-á negado registro, ou cancelado, se já tiver sido feito, ou declarado nulo o diploma, se já expedido.

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Direito Eleitoral•
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Técnico Judiciário

O eleitor que não votar nem justificar a sua ausência não poderá

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