Questões Direito Eleitoral Direitos políticos

Num determinado município, a convenção partidária realizada no último dia do prazo l...

Responda: Num determinado município, a convenção partidária realizada no último dia do prazo legal deliberou a respeito da formação de coligação, deliberação esta contrária às diretrizes legitimamente est...


1Q456906 | Direito Eleitoral, Direitos políticos, Analista Judiciário, TRE SP, FCC

Num determinado município, a convenção partidária realizada no último dia do prazo legal deliberou a respeito da formação de coligação, deliberação esta contrária às diretrizes legitimamente estabelecidas pelo órgão de direção nacional, que, por isso, anulou a deliberação e todos os atos dela decorrentes. Em vista disso, houve necessidade de escolha de candidatos. Nesse caso, observadas as demais exigências legais,

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