Sobre os sistema eleitorais assinale a alternativa correta:...

Questão de Direito Eleitoral da banca IESES aplicada no concurso Tribunal Regional Eleitoral Maranhão (2015). Confira a resolução completa abaixo:

Q456911•
Direito Eleitoral•
Sistema de votação•
IESES•
Tribunal Regional Eleitoral Maranhão•
Analista Judiciário

Sobre os sistema eleitorais assinale a alternativa correta:

O sistema eleitoral proporcional parte da necessidade de calcular o quociente eleitoral e o quociente partidário, é aplicado no direito brasileiro nas eleições para cargos executivos e legislativos.

O sistema eleitoral majoritário determina que o vencedor das eleições seja o candidato que tiver a maioria relativa dos votos válidos e que consiga atingir o quociente partidário.

O sistema majoritário é caracterizado como aquele no qual o candidato que obtiver a maioria dos votos será declarado vencedor, sendo que no direito brasileiro este sistema se aplica as eleições para Presidente, Senador, Governador e Prefeito.

O sistema eleitoral proporcional é aquele em que o candidato é declarado vitorioso quando consegue atingir o quociente eleitoral, sendo que as eleições para prefeito nas cidades com mais de 200 mil habitantes são realizadas pelo sistema proporcional.

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Q456749•
Direito Eleitoral•
Sistema de votação•
VUNESP•
Tribunal de Justiça nbsp SP•
Juiz Substituto•
2018

Sobre a eleição para Presidente da República ou para Governador, é INCORRETO afirmar que

quando for caso de 2 (dois) turnos, se ocorrer morte, desistência ou impedimento legal de candidato, não poderá o partido promover a respectiva substituição.

quando for caso de 2 (dois) turnos, se ocorrer morte, desistência ou impedimento legal de candidato, será convocado, dentre os remanescentes, o de maior votação.

será considerado eleito o que obtiver maioria absoluta de votos, excluídos somente os nulos.

será considerado eleito o que obtiver a maioria absoluta de votos, excluídos os brancos e nulos.

Q455946•
Direito Eleitoral•
Sistema de votação•
FCC•
TRE PR•
Analista Judiciário

Determina-se o quociente eleitoral dividindo-se o número de

eleitores pelo de lugares a preencher em cada circunscrição eleitoral, desprezada a fração se igual ou inferior a meio, equivalente a um, se superior.

votos válidos dados sob a mesma legenda ou coligação de legendas pelo número de candidatos pelas mesmas registrados.

votos válidos apurados pelo de lugares a preencher em cada circunscrição eleitoral, desprezada a fração se igual ou inferior a meio, equivalente a um, se superior.

votos válidos atribuídos a cada partido ou coligação de partidos pelo número de lugares a preencher, desprezada a fração se igual ou inferior a meio, equivalente a um, se superior.

eleitores pelo número de votos válidos em cada circunscrição eleitoral, desprezada a fração se igual ou inferior a meio, equivalente a um, se superior.

Q456014•
Direito Eleitoral•
Sistema de votação•
CESPE CEBRASPE•
CD•
Analista Legislativo

Julgue os itens seguintes, relativos ao sistema eleitoral brasileiro. Atualmente, no Brasil, as eleições para os cargos legislativos de ambas as casas do Congresso Nacional são realizadas por meio de sistema proporcional.

Certo

Errado

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