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Sobre os sistema eleitorais assinale a alternativa correta:

Q456911 • Direito Eleitoral • Sistema de votação • IESES • Tribunal Regional Eleitoral Maranhão • Analista Judiciário

a) O sistema eleitoral proporcional parte da necessidade de calcular o quociente eleitoral e o quociente partidário, é aplicado no direito brasileiro nas eleições para cargos executivos e legislativos.
b) O sistema eleitoral majoritário determina que o vencedor das eleições seja o candidato que tiver a maioria relativa dos votos válidos e que consiga atingir o quociente partidário.
c) O sistema majoritário é caracterizado como aquele no qual o candidato que obtiver a maioria dos votos será declarado vencedor, sendo que no direito brasileiro este sistema se aplica as eleições para Presidente, Senador, Governador e Prefeito.
d) O sistema eleitoral proporcional é aquele em que o candidato é declarado vitorioso quando consegue atingir o quociente eleitoral, sendo que as eleições para prefeito nas cidades com mais de 200 mil habitantes são realizadas pelo sistema proporcional.

Questões sobre Sistema de votação

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Q456749 • Direito Eleitoral • Sistema de votação • VUNESP • Tribunal de Justiça nbsp SP • Juiz Substituto • 2018
Sobre a eleição para Presidente da República ou para Governador, é INCORRETO afirmar que
- a) quando for caso de 2 (dois) turnos, se ocorrer morte, desistência ou impedimento legal de candidato, não poderá o partido promover a respectiva substituição.
- b) quando for caso de 2 (dois) turnos, se ocorrer morte, desistência ou impedimento legal de candidato, será convocado, dentre os remanescentes, o de maior votação.
- c) será considerado eleito o que obtiver maioria absoluta de votos, excluídos somente os nulos.
- d) será considerado eleito o que obtiver a maioria absoluta de votos, excluídos os brancos e nulos.
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Q455946 • Direito Eleitoral • Sistema de votação • FCC • TRE PR • Analista Judiciário
Determina-se o quociente eleitoral dividindo-se o número de
- a) eleitores pelo de lugares a preencher em cada circunscrição eleitoral, desprezada a fração se igual ou inferior a meio, equivalente a um, se superior.
- b) votos válidos dados sob a mesma legenda ou coligação de legendas pelo número de candidatos pelas mesmas registrados.
- c) votos válidos apurados pelo de lugares a preencher em cada circunscrição eleitoral, desprezada a fração se igual ou inferior a meio, equivalente a um, se superior.
- d) votos válidos atribuídos a cada partido ou coligação de partidos pelo número de lugares a preencher, desprezada a fração se igual ou inferior a meio, equivalente a um, se superior.
- e) eleitores pelo número de votos válidos em cada circunscrição eleitoral, desprezada a fração se igual ou inferior a meio, equivalente a um, se superior.
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Q456014 • Direito Eleitoral • Sistema de votação • CESPE CEBRASPE • CD • Analista Legislativo
Julgue os itens seguintes, relativos ao sistema eleitoral brasileiro. Atualmente, no Brasil, as eleições para os cargos legislativos de ambas as casas do Congresso Nacional são realizadas por meio de sistema proporcional.
- a) Certo
- b) Errado
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Q456402 • Direito Eleitoral • Sistema de votação • VUNESP • Polícia Civil BA • Investigador de Polícia • 2018
Suponha que, nas Eleições de 2018, candidataram-se ao cargo de Presidente da República X, Y e Z, respectivamente com 40 (quarenta), 45 (quarenta e cinco) e 50 (cinquenta) anos. Nesse caso, é correto afirmar que
- a) será considerado eleito Presidente o candidato que, registrado por partido político, obtiver a maioria dos votos válidos, computando-se os votos em branco, mas não os nulos.
- b) se na primeira votação nenhum candidato alcançar maioria absoluta, será realizada nova eleição em até 30 (trinta) dias após a proclamação do resultado, concorrendo os 2 (dois) candidatos mais votados.
- c) havendo nova votação no caso de não se ter alcançado maioria absoluta de votos, e, antes da realização do segundo turno, ocorrer a morte, desistência ou impedimento legal de candidato, será convocado, dentre os remanescentes, o mais idoso.
- d) se, por exemplo, o candidato X tiver obtido a maior votação, mas desistido do cargo antes do segundo turno, e os candidatos Y e Z obtiveram a mesma votação, será qualificado como Presidente o candidato Z.
- e) se decorridos 5 (cinco) dias para a posse, o Presidente ou o Vice-Presidente, salvo por motivo de força maior, não tiver assumido o cargo, este será declarado como vago.
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Q455988 • Direito Eleitoral • Sistema de votação • CESPE CEBRASPE • TRE MT • Técnico Judiciário
De acordo com o sistema eleitoral vigente no Brasil, em uma eleição majoritária estão em disputa os cargos de
- a) vereador e prefeito.
- b) vereador e deputado estadual.
- c) governador e presidente da República.
- d) presidente da República e deputado federal.
- e) senador e deputado estadual.
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Q456763 • Direito Eleitoral • Sistema de votação • FCC • DPE SP • Agente de Defensoria
No dia 1º de julho de 2009, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral aprovou, em sessão extraordinária, o calendário das eleições gerais de 2010. A respeito dessa eleição é correto afirmar que
- a) partir de 1º de janeiro de 2010, os partidos políticos que realizarem pesquisas de opinião pública relativas às eleições ou aos candidatos ficam obrigados a registrá-las na Justiça Eleitoral.
- b) serão eleitos em 2010 o novo presidente da República e o vice-presidente, governadores e respectivos vices, senadores e respectivos suplentes, deputados federais, estaduais e distritais.
- c) as convenções para a escolha dos candidatos serão realizadas no mês de janeiro. Os partidos devem apresentar o registro de seus candidatos na primeira semana de março de 2010.
- d) debates e propagandas em páginas institucionais na internet poderão ocorrer até 30 de setembro.
- e) em 17 de agosto, a 33 dias da eleição, começa a veiculação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, que termina em 17 de setembro, três dias antes do primeiro turno da eleição.
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Q455972 • Direito Eleitoral • Sistema de votação • FCC • TRE MS • Analista Judiciário
Considere as eleições para:

I. Senador.

II. Deputado Estadual.

III. Deputado Federal.

IV. Prefeito.

V. Vereador.

Adota-se o princípio da representação proporcional

APENAS nas hipóteses indicadas em:
- a) I, II, III e V.
- b) I, IV e V.
- c) I e IV.
- d) II e III.
- e) II, III e V.
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Q456973 • Direito Eleitoral • Sistema de votação • FCC • TRE PI • Analista Judiciário
A respeito da representação proporcional, considere:

I. Determina-se o quociente eleitoral dividindo-se o número de eleitores pelo de lugares a preencher em cada circunscrição eleitoral, desprezada a fração se igual ou inferior a meio, e equivalente a um, se superior.

II. Determina-se para cada partido ou coligação o quociente partidário, dividindo-se pelo quociente eleitoral o número de votos válidos dados sob a mesma legenda ou coligação de legendas, desprezada a fração.

III. Se nenhum partido ou coligação alcançar o quociente eleitoral, considerar-se-ão eleitos, até serem preenchidos todos os lugares, os candidatos mais votados.

Está correto o que se afirma APENAS em
- a) I.
- b) I e II.
- c) I e III.
- d) II.
- e) II e III.
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Q456962 • Direito Eleitoral • Sistema de votação • CESPE CEBRASPE • TRE PR • Analista Judiciário
Julgue os itens que se seguem, relativos às regras que regulamentam as juntas eleitorais.

É atribuição das juntas eleitorais, entre outras, resolver as impugnações verificadas durante os trabalhos de contagem e apuração de votos.
- a) Certo
- b) Errado
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Q457025 • Direito Eleitoral • Sistema de votação • FCC • TRE AM • Analista Judiciário
Luiz exerceu o cargo de Deputado Estadual pelo Partido Alfa. Aproximando-se o final da legislatura em curso, pretende candidatar-se à reeleição. Nesse caso, Luiz
- a) só terá assegurado o registro de sua candidatura por outro Partido se para este transferir-se até um ano antes das eleições.
- b) só terá assegurado o registro de sua candidatura por qualquer Partido se tiver exercido o cargo de Deputado Estadual por mais de um ano.
- c) não terá assegurado o registro de sua candidatura, devendo disputar sua indicação na convenção partidária.
- d) terá assegurado o registro de sua candidatura para o mesmo cargo pelo Partido a que estava filiado.
- e) terá assegurado o registro de sua candidatura para o mesmo cargo por qualquer Partido.

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