Jair filiou-se ao Partido Alfa. Posteriormente, há menos de um ano das eleições, ocorreu a fusão do Partido Alfa com o Partido Beta resultando o Partido Gama. Nesse caso, para efeito de filiação partidária, será considerada a data da A) filiação de Jair ao Partido de origem, em qualquer caso. B) fusão, ficando Jair impedido de concorrer nessas eleições. C) filiação ao Partido de origem somente no caso de Jair filiar-se ao Partido resultante da fusão e solicitar a ratificação da filiação anterior. D) filiação ao Partido de origem só se houver identidade entre os estatutos dos Partidos Alfa e Gama. E) filiação ao Partido de origem só se, anteriormente, tiver havido Coligação entre os Partidos Alfa e Beta.

A) filiação de Jair ao Partido de origem, em qualquer caso.

Questões Direito Eleitoral Partidos Políticos

Jair filiou-se ao Partido Alfa. Posteriormente, há menos de um ano das eleições, oco...

Responda: Jair filiou-se ao Partido Alfa. Posteriormente, há menos de um ano das eleições, ocorreu a fusão do Partido Alfa com o Partido Beta resultando o Partido Gama. Nesse caso, para efeito de filiação...

1Q456944 | Direito Eleitoral, Partidos Políticos, Analista Judiciário, TRE AM, FCC

Jair filiou-se ao Partido Alfa. Posteriormente, há menos de um ano das eleições, ocorreu a fusão do Partido Alfa com o Partido Beta resultando o Partido Gama. Nesse caso, para efeito de filiação partidária, será considerada a data da

✂️ a) filiação de Jair ao Partido de origem, em qualquer caso.
✂️ b) fusão, ficando Jair impedido de concorrer nessas eleições.
✂️ c) filiação ao Partido de origem somente no caso de Jair filiar-se ao Partido resultante da fusão e solicitar a ratificação da filiação anterior.
✂️ d) filiação ao Partido de origem só se houver identidade entre os estatutos dos Partidos Alfa e Gama.
✂️ e) filiação ao Partido de origem só se, anteriormente, tiver havido Coligação entre os Partidos Alfa e Beta.