O processo penal eleitoral tem início A) apenas por queixa-crime oferecida por qualquer eleitor regularmente alistado na circunscrição em que tiver ocorrido a infração penal. B) apenas por queixa-crime oferecida por Partido Político ou Coligação. C) apenas por denúncia do Ministério Público. D) apenas por queixa-crime oferecida pelo ofendido ou por quem tenha qualidade para representá-lo. E) por denúncia do Ministério Público ou por queixacrime oferecida pelo ofendido ou por quem tenha qualidade para representá-lo, se a denúncia não for apresentada no prazo legal.

E) por denúncia do Ministério Público ou por queixacrime oferecida pelo ofendido ou por quem tenha qualidade para representá-lo, se a denúncia não for apresentada no prazo legal.

O processo penal eleitoral tem início

1Q456971 | Direito Eleitoral, Lei 9099 1995 e os crimes eleitorais, Analista Judiciário, TRE BA, FCC

O processo penal eleitoral tem início

✂️ a) apenas por queixa-crime oferecida por qualquer eleitor regularmente alistado na circunscrição em que tiver ocorrido a infração penal.
✂️ b) apenas por queixa-crime oferecida por Partido Político ou Coligação.
✂️ c) apenas por denúncia do Ministério Público.
✂️ d) apenas por queixa-crime oferecida pelo ofendido ou por quem tenha qualidade para representá-lo.
✂️ e) por denúncia do Ministério Público ou por queixacrime oferecida pelo ofendido ou por quem tenha qualidade para representá-lo, se a denúncia não for apresentada no prazo legal.