Questões Direito Eleitoral

Quando se tratar de julgamento contra a expedição de diploma e ação de perda de mand...

Responda: Quando se tratar de julgamento contra a expedição de diploma e ação de perda de mandato eletivo, cada parte, inclusive o Procurador Regional Eleitoral, regimentalmente, poderá apresentar sustent...


1Q456999 | Direito Eleitoral, Técnico Judiciário, TRE SE, FCC

Quando se tratar de julgamento contra a expedição de diploma e ação de perda de mandato eletivo, cada parte, inclusive o Procurador Regional Eleitoral, regimentalmente, poderá apresentar sustentação oral pelo tempo máximo de

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