Se o candidato indicado por convenção de Partido Político integrante de Co...

Se o candidato indicado por convenção de Partido Político integrante de Coligação vier a falecer após o final do prazo de registro,

Q457000 • Direito Eleitoral • Convenções partidárias • FCC • TRE AM • Analista Judiciário

Se o candidato indicado por convenção de Partido Político integrante de Coligação vier a falecer após o final do prazo de registro,

a) o órgão de direção do Partido a que pertencia o substituído terá preferência para efetuar a sua substituição.
b) será substituído por decisão da maioria dos Partidos integrantes da Coligação, mesmo sem a concordância do Partido a que pertencia.
c) será necessária a realização de nova convenção partidária para efetivar a sua substituição.
d) não poderá em hipótese alguma ser substituído, ainda que haja concordância de todos os Partidos que integram a Coligação.
e) será automaticamente substituído pelo mais antigo participante da convenção do Partido a que pertencia o substituído.

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Sumaia Santana EQUIPE
28/04/2025 • 10:58

Gabarito: Alternativa A
9.504/97
Art. 10. Cada partido poderá registrar candidatos para a Câmara dos Deputados, a Câmara Legislativa, as Assembleias Legislativas e as Câmaras Municipais no total de até 100% (cem por cento) do número de lugares a preencher mais 1 (um).
[...]
§ 5 No caso de as convenções para a escolha de candidatos não indicarem o número máximo de candidatos previsto no caput , os órgãos de direção dos partidos respectivos poderão preencher as vagas remanescentes até trinta dias antes do pleito.

Questões sobre Convenções partidárias

1

Q457085 • Direito Eleitoral • Convenções partidárias • FCC • TRE AM • Analista Judiciário
As convenções para escolha de candidatos
- a) serão presididas pelo Juiz Eleitoral da circunscrição.
- b) terão suas datas e horários designados pela Justiça Eleitoral.
- c) deverão ter lugar no mês de agosto do ano das eleições.
- d) poderão ser realizadas gratuitamente em prédios públicos.
- e) utilizarão, obrigatoriamente, processo eletrônico de votação.
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2

Q456960 • Direito Eleitoral • Convenções partidárias • IADES • TRE PA • Técnico Judiciário
No que se refere à coligação partidária, à luz da Lei das Eleições, assinale a alternativa correta.
- a) É vedado aos partidos políticos, dentro da mesma circunscrição, celebrar coligações para eleição majoritária.
- b) Na propaganda para eleição majoritária, a coligação usará, facultativamente, sob a própria denominação, as legendas de todos os partidos que a integram.
- c) Na propaganda para eleição proporcional, cada partido usará apenas sua legenda sob o nome da coligação.
- d) Poderá participar das eleições o partido que, até seis meses antes do pleito, tenha registrado o respectivo estatuto no Tribunal Regional Eleitoral.
- e) Será considerado eleito o candidato a presidente que obtiver a maioria absoluta de votos computados em branco e os nulos.
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3

Q456909 • Direito Eleitoral • Convenções partidárias • FCC • TRE PE • Analista Judiciário
Considere as afirmativas:

I. Os Partidos Alfa, Beta, Gama e Delta coligaram-se para Prefeito Municipal. Os Partidos Alfa e Beta formaram uma coligação e os partidos Gama e Delta formaram outra coligação para Vereador.

II. Os Partidos Alfa, Beta, Gama e Delta coligaram-se para Prefeito Municipal. Os Partidos Alfa, Beta e Gama formaram uma coligação para Vereador. E o Partido Delta resolveu disputar isoladamente a eleição proporcional.

III. Os Partidos Alfa e Beta coligaram-se para Prefeito Municipal. Os Partidos Gama e Delta formaram outra coligação para Prefeito Municipal.

Esses quatro Partidos coligaram-se para Vereador. Nesses casos APENAS
- a) I é válido.
- b) I e II são válidos.
- c) I e III são válidos.
- d) II e III são válidos.
- e) III é válido.
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4

Q456905 • Direito Eleitoral • Convenções partidárias • CESPE CEBRASPE • TRE BA • Analista Judiciário
Alguns partidos políticos realizaram, em uma mesma circunscrição, coligação para a eleição proporcional. Cientes da força de um dos candidatos, esses partidos decidiram, por maioria, adotar como denominação da coligação o nome desse candidato. Um dos partidos que compõe a coligação não aceitou e irá atuar de forma isolada.

Acerca dessa situação hipotética, julgue os itens subsequentes.

Não há impedimento na legislação para que a coligação adote como denominação o nome de um dos candidatos. Por isso, não assiste razão ao partido que resolveu agir de forma isolada.
- a) Certo
- b) Errado
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5

Q456902 • Direito Eleitoral • Convenções partidárias • FCC • TRE PI • Analista Judiciário
A coligação
- a) não implicará em unidade partidária, conservando, cada partido dela integrante, sua autonomia no relacionamento com a Justiça Eleitoral e no trato dos interesses partidários.
- b) usará, obrigatoriamente, na propaganda para a eleição proporcional, sob a sua denominação, as legendas de todos os partidos que a integram.
- c) formará chapa na qual poderão inscrever-se candidatos filiados a qualquer partido político dela integrante.
- d) terá denominação própria, que não poderá ser a junção de todas as siglas dos partidos que a integram.
- e) poderá ser formada para a eleição majoritária ou para a proporcional, jamais para ambas, ainda que em circunscrições eleitorais diferentes.
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6

Q456898 • Direito Eleitoral • Convenções partidárias • CESPE CEBRASPE • TRE BA • Analista Judiciário
Alguns partidos políticos realizaram, em uma mesma circunscrição, coligação para a eleição proporcional. Cientes da força de um dos candidatos, esses partidos decidiram, por maioria, adotar como denominação da coligação o nome desse candidato. Um dos partidos que compõe a coligação não aceitou e irá atuar de forma isolada.

Acerca dessa situação hipotética, julgue os itens subsequentes.

Durante o processo eleitoral, os partidos políticos que compõem uma coligação funcionam como um só partido político frente à justiça eleitoral, devendo designar representante com atribuições de presidente de partido.
- a) Certo
- b) Errado
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7

Q456828 • Direito Eleitoral • Convenções partidárias • FCC • TRE BA • Analista Judiciário
Se a convenção para escolha de candidatos não indicar o número máximo a que o Partido tem direito e não tiver sido celebrada Coligação, as vagas remanescentes poderão ser preenchidas
- a) pelos mais antigos dentre os integrantes da convenção.
- b) pelo órgão de direção do Partido.
- c) por nova convenção.
- d) por livre escolha do candidato ao Governo do Estado.
- e) por livre escolha dos 10 filiados de maior antiguidade no Partido.
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8

Q456796 • Direito Eleitoral • Convenções partidárias • FCC • TRE AM • Analista Judiciário
A respeito das coligações, considere:

I. Na chapa da coligação, podem inscrever-se candidatos filiados a qualquer partido político dela integrante.

II. Os partidos integrantes da coligação devem designar um representante, que terá atribuições equivalentes às de presidente de partido político, no trato dos interesses e na representação da coligação, no que se refere ao processo eleitoral.

III. Apesar de coligados, cada partido político integrante da coligação conservará sua autonomia e a coligação não funcionará como um só partido no relacionamento com a Justiça Eleitoral e no trato dos interesses interpartidários.

Está correto o que se afirma APENAS em
- a) II e III.
- b) I e III.
- c) I e II.
- d) I.
- e) III.
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9

Q456776 • Direito Eleitoral • Convenções partidárias • FCC • TRE SP • Técnico Judiciário
Os partidos políticos X, Y e Z, dentro da mesma circunscrição, celebraram coligações para eleição majoritária e proporcional, observadas todas as normas legais para sua formação. Chegado o momento próprio, descobriram que, na realização de propaganda na televisão para eleição majoritária, a coligação usará,
- a) facultativamente, sob sua denominação, as legendas de todos os partidos que a integram, e, na propaganda para eleição proporcional, cada partido usará apenas sua legenda sob o nome da coligação.
- b) obrigatoriamente, sob sua denominação, as legendas de todos os partidos que a integram, e, na propaganda para eleição proporcional, cada partido usará apenas sua legenda sob o nome da coligação.
- c) obrigatoriamente, apenas a legenda do partido ao qual o candidato é filiado, sob o nome da coligação, e, na propaganda para eleição proporcional, usará, também obrigatoriamente, sob sua denominação, as legendas de todos os partidos que a integram.
- d) facultativamente, sob sua denominação, as legendas de todos os partidos que a integram, aplicando-se a mesma regra na propaganda para eleição proporcional.
- e) obrigatoriamente, como denominação, a junção de todas as siglas dos partidos que a integram, e, na propaganda para eleição proporcional, cada partido poderá usar, facultativamente, sua legenda sob o nome da coligação.
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10

Q456769 • Direito Eleitoral • Convenções partidárias • FCC • TRE AM • Analista Judiciário
A respeito da Coligação é INCORRETO afirmar que
- a) os Partidos, dentro da mesma circunscrição, poderão celebrar mais de uma Coligação para a eleição majoritária dentre os Partidos que integram a Coligação para as eleições proporcionais.
- b) terá denominação própria, que poderá ser a junção de todas as siglas dos Partidos que a integra.
- c) funcionará como um só Partido no relacionamento com a Justiça Eleitoral e no trato dos interesses interpartidários.
- d) na propaganda para a eleição majoritária usará, obrigatoriamente, sob sua denominação, as legendas de todos os Partidos que a integra.
- e) cada Partido usará apenas sua legenda sob o nome da Coligação na propaganda para a eleição proporcional.
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