Questão: “Qualquer partido pode reclamar ao Juiz Eleitoral, no prazo ...

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ID: 457024•
Direito Eleitoral•
Mesas receptoras•
CONSULPLAN•
Tribunal Regional Eleitoral Rio de Janeiro•
Analista Judiciário

“Qualquer partido pode reclamar ao Juiz Eleitoral, no prazo de __________, da nomeação da Mesa Receptora, devendo a decisão ser proferida em ___________.” Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente a afirmativa anterior.

Questões Relacionadas

ID: 456940•
Direito Eleitoral•
Mesas receptoras•
FCC•
TRE AM•
Técnico Judiciário

A respeito da constituição das Mesas Receptoras de votos, considere:

I. eleitores da própria seção.

II. membros de diretórios de partidos que exerçam função executiva.

III. professores.

IV. funcionários no desempenho de cargos de confiança do Executivo.

V. agentes policiais.

VI. serventuários da justiça.

Podem ser nomeados Presidentes e mesários os indicados APENAS em

ID: 456893•
Direito Eleitoral•
Mesas receptoras•
FCC•
TRE PI•
Técnico Judiciário

A respeito dos lugares de votação, considere:

I. Funcionarão as Mesas Receptoras nos lugares destinados pelos Juízes Eleitorais 60 dias antes da eleição, publicando-se a designação.

II. As propriedades particulares poderão ser cedidas para lugar de votação, mediante contrato de locação, precedido de concorrência pública.

III. A decisão do Juiz Eleitoral a respeito da designação dos lugares de votação é irrecorrível, por basear-se em prévia instrução do respectivo Tribunal Regional Eleitoral.

Está correto o que se afirma APENAS em

ID: 456432•
Direito Eleitoral•
Mesas receptoras•
CESPE CEBRASPE•
TRE RJ•
Analista Judiciário

No que se refere aos privilégios e garantias eleitorais, julgue os próximos itens.

Nenhum membro de mesa receptora poderá ser preso durante o exercício de suas funções, salvo em flagrante delito, garantia essa que se estende, em iguais condições, a fiscal de partido político.

ID: 457024•Direito Eleitoral•Mesas receptoras•CONSULPLAN•Tribunal Regional Eleitoral Rio de Janeiro•Analista Judiciário

ID: 457024•
Direito Eleitoral•
Mesas receptoras•
CONSULPLAN•
Tribunal Regional Eleitoral Rio de Janeiro•
Analista Judiciário