Pedro quer colocar uma faixa, com 3,0 m2, na varanda de sua residência particular, com o nome de seu amigo José João, candidato a Vereador, atendendo as normas da Justiça Eleitoral. Para tanto, A) necessita de licença da Prefeitura. B) não necessita de licença. C) necessita de licença da Justiça Eleitoral. D) deve solicitar alvará da autoridade policial. E) deve solicitar prévia anuência dos vizinhos.

Pedro quer colocar uma faixa, com 3,0 m2, na varanda de sua residência particular, com ...

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