Assinale a alternativa CORRETA. A realização de comícios eleitorais ou reuniões públicas, em recinto aberto ou fechado, A) depende de autorização policial. B) é permitida somente no horário compreendido entre 12:00 e 22:00 horas. C) não depende de autorização policial, bastando a sua comunicação ser feita pelo candidato, partido político ou coligação promotora do ato, no mínimo 24 horas antes de sua realização, para garantia do direito contra quem pretenda usar o local no mesmo dia e horário. D) é permitida em bens públicos desde que autorizada pela autoridade policial e respeite o perío-do de 48 horas antes da eleição.

C) não depende de autorização policial, bastando a sua comunicação ser feita pelo candidato, partido político ou coligação promotora do ato, no mínimo 24 horas antes de sua realização, para garantia do direito contra quem pretenda usar o local no mesmo dia e horário.

Questões Direito Eleitoral Propaganda Política

Assinale a alternativa CORRETA. A realização de comícios ele...

Responda: Assinale a alternativa CORRETA. A realização de comícios eleitorais ou reuniões públicas, em recinto aberto ou fechado,

1Q457055 | Direito Eleitoral, Propaganda Política, Analista Judiciário, TRE SC, FAPEU

Assinale a alternativa CORRETA.

A realização de comícios eleitorais ou reuniões públicas, em recinto aberto ou fechado,

✂️ a) depende de autorização policial.
✂️ b) é permitida somente no horário compreendido entre 12:00 e 22:00 horas.
✂️ c) não depende de autorização policial, bastando a sua comunicação ser feita pelo candidato, partido político ou coligação promotora do ato, no mínimo 24 horas antes de sua realização, para garantia do direito contra quem pretenda usar o local no mesmo dia e horário.
✂️ d) é permitida em bens públicos desde que autorizada pela autoridade policial e respeite o perío-do de 48 horas antes da eleição.