Na propaganda gratuita na televisão, um candidato a deputado distrital difamou u...

Questão de Direito Eleitoral da banca FCC aplicada no concurso Câmara Legislativa do DF DF (2018). Confira a resolução completa abaixo:

Q457065•
Direito Eleitoral•
Propaganda eleitoral em geral•
FCC•
Câmara Legislativa do DF DF•
Procurador Legislativo•
2018

Na propaganda gratuita na televisão, um candidato a deputado distrital difamou um jornalista, que não é candidato a nenhum cargo, imputando-lhe fato ofensivo à sua reputação. Foi deferido o direito de resposta. Nesse caso,

o autor da ofensa pode opor a exceção da verdade.

o deferimento do direito de resposta excluiu a ocorrência do delito de difamação.

o fato constitui crime eleitoral punido com detenção e multa.

somente se procede mediante queixa, por tratar-se de crime de ação exclusivamente privada.

não há crime eleitoral, porque a ofensa foi praticada contra pessoa que não é candidato.

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Q456043•
Direito Eleitoral•
Propaganda eleitoral em geral•
VUNESP•
Tribunal de Justiça nbsp SP•
Juiz Substituto•
2018

Sobre a propaganda eleitoral, assinale a alternativa correta.

Até o dia das eleições, é facultado às emissoras de rádio e televisão transmitir imagens de consulta popular de natureza eleitoral, inclusive daquelas em que seja possível identificar o entrevistado.

Nos bens cujo uso dependa de cessão ou permissão do poder público, ou que a ele pertençam, é admitida a veiculação de propaganda de cavaletes e bonecos, desde que não haja prejuízo à circulação.

Bens de uso comum, para fins de propaganda eleitoral, são aqueles definidos como tal pela lei civil e aos quais a população em geral tem acesso gratuito.

É vedado incluir no horário da propaganda de candidaturas proporcionais a propaganda de candidaturas majoritárias, e vice-versa.

Q456321•
Direito Eleitoral•
Propaganda eleitoral em geral•
CESPE CEBRASPE•
Tribunal Regional Eleitoral Tocantins•
Analista Judiciário

As propagandas eleitorais

podem ser enviadas sem restrições legais por meio de mensagens eletrônicas.

são proibidas nos bens de uso comum, embora seja possível a fixação de mesas para a distribuição de material de campanha nas vias públicas.

podem ser iniciadas pelos candidatos a partir de sua indicação em convenção, momento em que passam a poder pedir votos em entrevistas na imprensa.

são permitidas até a antevéspera das eleições, por meio de anúncios pagos na imprensa escrita, desde que sejam respeitados limites quanto às quantidades e tamanhos.

podem ser veiculadas em cadastros de endereços eletrônicos comprados pelos candidatos para fins de campanha eleitoral pela Internet.

Q457027•
Direito Eleitoral•
Propaganda eleitoral em geral•
FCC•
Câmara Legislativa do DF DF•
Procurador Legislativo•
2018

É VEDADA a

manifestação individual e silenciosa de eleitor por candidato, relevada pelo uso de broches e adesivos no dia das eleições.

divulgação na imprensa escrita de propaganda eleitoral paga até a antevéspera das eleições.

contratação direta de pessoal para prestação de serviços nas campanhas eleitorais.

realização de prévias partidárias e a sua divulgação pelos instrumentos de comunicação intrapartidária e pelas redes sociais.

veiculação da propaganda eleitoral em cavaletes montados em praça pública.

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