Questões Direito Eleitoral Alistamento eleitoral
Atenção: As questões de números 25 e 26, referem-se ao conteúdo de Noções de Direito El...
Responda: Atenção: As questões de números 25 e 26, referem-se ao conteúdo de Noções de Direito Eleitoral. Considere as seguintes hipóteses: Sofia está temporariamente privada dos direitos políticos, Carlos n...
💬 Comentários
Confira os comentários sobre esta questão.
Por Letícia Cunha em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: d) Sofia, Carlos e Gabriela.
De acordo com o Código Eleitoral brasileiro, para alistar-se como eleitor, é necessário estar em pleno gozo dos direitos políticos. Isso significa que pessoas temporariamente ou definitivamente privadas desses direitos não podem se alistar.
No caso de Sofia, que está temporariamente privada dos direitos políticos, ela não pode se alistar enquanto durar essa privação.
Gabriela, que está definitivamente privada dos direitos políticos, também não pode se alistar, pois a privação definitiva impede o exercício do direito ao voto.
Carlos, que não sabe exprimir-se na língua nacional, também não pode se alistar, pois o Código Eleitoral exige que o eleitor saiba ler e escrever na língua nacional para se alistar.
Portanto, todos os três, Sofia, Carlos e Gabriela, não podem alistar-se como eleitores, o que confirma a alternativa d como correta.
Fazendo uma checagem dupla, a legislação eleitoral (Lei nº 4.737/1965, Código Eleitoral) em seus artigos 11 e 14, deixa claro que a incapacidade para votar inclui a privação dos direitos políticos e a incapacidade de ler e escrever na língua nacional, reforçando a resposta correta.
De acordo com o Código Eleitoral brasileiro, para alistar-se como eleitor, é necessário estar em pleno gozo dos direitos políticos. Isso significa que pessoas temporariamente ou definitivamente privadas desses direitos não podem se alistar.
No caso de Sofia, que está temporariamente privada dos direitos políticos, ela não pode se alistar enquanto durar essa privação.
Gabriela, que está definitivamente privada dos direitos políticos, também não pode se alistar, pois a privação definitiva impede o exercício do direito ao voto.
Carlos, que não sabe exprimir-se na língua nacional, também não pode se alistar, pois o Código Eleitoral exige que o eleitor saiba ler e escrever na língua nacional para se alistar.
Portanto, todos os três, Sofia, Carlos e Gabriela, não podem alistar-se como eleitores, o que confirma a alternativa d como correta.
Fazendo uma checagem dupla, a legislação eleitoral (Lei nº 4.737/1965, Código Eleitoral) em seus artigos 11 e 14, deixa claro que a incapacidade para votar inclui a privação dos direitos políticos e a incapacidade de ler e escrever na língua nacional, reforçando a resposta correta.
⚠️ Clique para ver os comentários
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo
Ver comentários