Letícia Cunha
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: d) Sofia, Carlos e Gabriela.
De acordo com o Código Eleitoral brasileiro, para alistar-se como eleitor, é necessário estar em pleno gozo dos direitos políticos. Isso significa que pessoas temporariamente ou definitivamente privadas desses direitos não podem se alistar.
No caso de Sofia, que está temporariamente privada dos direitos políticos, ela não pode se alistar enquanto durar essa privação.
Gabriela, que está definitivamente privada dos direitos políticos, também não pode se alistar, pois a privação definitiva impede o exercício do direito ao voto.
Carlos, que não sabe exprimir-se na língua nacional, também não pode se alistar, pois o Código Eleitoral exige que o eleitor saiba ler e escrever na língua nacional para se alistar.
Portanto, todos os três, Sofia, Carlos e Gabriela, não podem alistar-se como eleitores, o que confirma a alternativa d como correta.
Fazendo uma checagem dupla, a legislação eleitoral (Lei nº 4.737/1965, Código Eleitoral) em seus artigos 11 e 14, deixa claro que a incapacidade para votar inclui a privação dos direitos políticos e a incapacidade de ler e escrever na língua nacional, reforçando a resposta correta.
De acordo com o Código Eleitoral brasileiro, para alistar-se como eleitor, é necessário estar em pleno gozo dos direitos políticos. Isso significa que pessoas temporariamente ou definitivamente privadas desses direitos não podem se alistar.
No caso de Sofia, que está temporariamente privada dos direitos políticos, ela não pode se alistar enquanto durar essa privação.
Gabriela, que está definitivamente privada dos direitos políticos, também não pode se alistar, pois a privação definitiva impede o exercício do direito ao voto.
Carlos, que não sabe exprimir-se na língua nacional, também não pode se alistar, pois o Código Eleitoral exige que o eleitor saiba ler e escrever na língua nacional para se alistar.
Portanto, todos os três, Sofia, Carlos e Gabriela, não podem alistar-se como eleitores, o que confirma a alternativa d como correta.
Fazendo uma checagem dupla, a legislação eleitoral (Lei nº 4.737/1965, Código Eleitoral) em seus artigos 11 e 14, deixa claro que a incapacidade para votar inclui a privação dos direitos políticos e a incapacidade de ler e escrever na língua nacional, reforçando a resposta correta.