Questões Direito Eleitoral

Com relação aos partidos políticos, julgue os itens que se seguem. O partido ...

Responda: Com relação aos partidos políticos, julgue os itens que se seguem. O partido político pode estabelecer, em seu estatuto, para a candidatura a cargos eletivos, prazos de filiação partidári...


1Q457088 | Direito Eleitoral, Técnico Judiciário, TRE ES, CESPE CEBRASPE

Com relação aos partidos políticos, julgue os itens que se seguem.

O partido político pode estabelecer, em seu estatuto, para a candidatura a cargos eletivos, prazos de filiação partidária superiores ao prazo definido em lei, que só poderão ser alterados antes das convenções para a escolha dos candidatos.

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