Pedro foi nomeado para o cargo de médico do serviço de saúde do Estado, para o q...

Questão de Direito Eleitoral da banca FCC aplicada no concurso TRE BA (2003). Confira a resolução completa abaixo:

Q457105•
Direito Eleitoral•
Lei 9504 1997 Inovações sobre a propaganda eleitora•
FCC•
TRE BA•
Analista Judiciário

Pedro foi nomeado para o cargo de médico do serviço de saúde do Estado, para o qual foi aprovado em concurso público. Essa nomeação será legal, se tiver ocorrida no prazo de 3 meses que antecede o pleito eleitoral até a posse dos eleitos,

mesmo que o concurso público tenha sido homologado durante esse prazo.

desde que o concurso público já estivesse aberto quando do início desse prazo.

desde que o concurso público tenha sido homologado antes desse prazo.

desde que a proclamação do resultado do concurso público tenha ocorrido antes desse prazo, ainda que a homologação tenha ocorrido depois.

desde que o concurso público tenha sido homologado, no mínimo, até 6 meses antes desse prazo.

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Direito Eleitoral•
Lei 9504 1997 Inovações sobre a propaganda eleitora•
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Analista Judiciário

Uma das mazelas do processo eleitoral brasileiro é o alto custo das campanhas eleitorais, elevado mesmo quando comparado ao de países com maior desenvolvimento econômico. Para mitigar essa situação, foi promulgada a chamada Lei da Minirreforma Eleitoral.

A respeito desse assunto, julgue os itens subsequentes.

Admite-se a realização de showmícios, desde que os artistas não sejam remunerados.

Certo

Errado

Q457048•
Direito Eleitoral•
Lei 9504 1997 Inovações sobre a propaganda eleitora

Sobre as pesquisas e testes pré-eleitorais, assinale a afirmativa CORRETA.

As entidades e empresas que realizarem pesquisas de opinião pública não precisam, necessa-riamente, registrar junto à Justiça Eleitoral, tendo em vista o princípio da liberdade de expres-são.

As entidades e empresas que realizarem pesquisas de opinião pública relativas às eleições ou aos candidatos, para conhecimento público, são obrigadas a divulgarem-nas apenas aos can-didatos interessados nos resultados, sem necessidade de registro junto à Justiça Eleitoral.

As entidades e empresas que realizarem pesquisas de opinião pública relativas às eleições ou aos candidatos, para conhecimento público, são obrigadas, para cada pesquisa, a registrar, junto à Justiça Eleitoral, até 5 (cinco) dias antes da divulgação, o nome de quem pagou pela realização do trabalho.

As entidades e empresas que realizarem pesquisas de opinião pública são obrigadas a divulgar os resultados obtidos, registrando-os apenas nos respectivos partidos políticos, sendo-lhes fa-cultado, porém, divulgar quem pagou pela realização da pesquisa.

Q456219•
Direito Eleitoral•
Lei 9504 1997 Inovações sobre a propaganda eleitora•
FCC•
TRE AM•
Analista Judiciário

A divulgação paga na imprensa escrita, de propaganda eleitoral compreende espaço máximo por edição para cada Candidato, Partido ou Coligação, de página de jornal padrão e de página de revista ou tablóide, respectivamente, de

1/4 e 1/8, até o dia das eleições.

1/4 e 1/8, até a véspera do dia das eleições.

1/8 e 1/4, até a véspera do dia das eleições.

1/8 e 1/4, até o dia das eleições.

1/8 e 1/4, até o dia 30 de junho do ano das eleições.

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