O eleitor Pedro encaminhou à Justiça Eleitoral documento comprobatório de ...

O eleitor Pedro encaminhou à Justiça Eleitoral documento comprobatório de que determinado partido político está recebendo recursos financeiros de procedência estrangeira. Nesse caso, o processo ...

Q457122 • Direito Eleitoral • Causas de cancelamento e de exclusão • FCC • TRE SP • Analista Judiciário

O eleitor Pedro encaminhou à Justiça Eleitoral documento comprobatório de que determinado partido político está recebendo recursos financeiros de procedência estrangeira. Nesse caso, o processo de cancelamento do registro e do estatuto do partido

a) dependerá de representação fundamentada do Ministério de Relações Exteriores.
b) poderá ser determinado de ofício, sem qualquer defesa do partido.
c) dependerá de representação formulada por outro partido político.
d) dependerá de representação formulada pelo Ministério Público Eleitoral.
e) poderá ser iniciado pelo Tribunal Superior Eleitoral com base na denúncia formulada por Pedro.

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Questões sobre Causas de cancelamento e de exclusão

1

Q456837 • Direito Eleitoral • Causas de cancelamento e de exclusão • CESPE CEBRASPE • Polícia Civil BA • Delegado de Polícia
De acordo com o Código Eleitoral e com a Lei das Eleições (Lei n.º 9.504/1997), julgue os itens a seguir, a respeito da disciplina legal do processo eleitoral. Será cancelado o registo do eleitor com menos de setenta anos de idade, ausente, sem justificativa, em três ou mais eleições consecutivas.
- a) Certo
- b) Errado
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2

Q456802 • Direito Eleitoral • Causas de cancelamento e de exclusão • CESPE CEBRASPE • TRE RJ • Técnico Judiciário
Acerca do alistamento eleitoral, julgue os próximos itens.

Cessada a causa do cancelamento, o eleitor estará automaticamente qualificado a votar.
- a) Certo
- b) Errado
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3

Q456673 • Direito Eleitoral • Causas de cancelamento e de exclusão • FCC • TRE SP • Analista Judiciário
O delegado de um partido político, no exercício da fiscalização, constatou a existência de processo de exclusão injustificada de um eleitor e a inscrição ilegal de outro. Nesse caso, o partido
- a) não pode requerer a exclusão do eleitor inscrito ilegalmente, nem assumir a defesa do eleitor cuja exclusão esteja sendo promovida, podendo somente comunicar os fatos ao Ministério Público Eleitoral.
- b) pode requerer a exclusão do eleitor inscrito ilegalmente, mas não pode assumir a defesa do eleitor cuja exclusão esteja sendo promovida.
- c) pode assumir a defesa do eleitor cuja exclusão esteja sendo promovida, mas não pode requerer a exclusão do eleitor inscrito ilegalmente.
- d) pode requerer a exclusão do eleitor inscrito ilegalmente, bem como assumir a defesa do eleitor cuja exclusão esteja sendo promovida.
- e) só pode requerer a exclusão do eleitor inscrito ilegalmente, bem como assumir a defesa do eleitor cuja exclusão esteja sendo promovida, se ambos tiverem sido candidatos a cargos eletivos por sua legenda.
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4

Q456487 • Direito Eleitoral • Causas de cancelamento e de exclusão • FCC • TRE PE • Analista Judiciário
NÃO se justifica o cancelamento e exclusão de eleitor
- a) inscrito em circunscrição eleitoral diversa daquela que abrange fisicamente seu domicílio.
- b) estrangeiro residente no país há mais de 10 anos e que seja capaz de expressar-se em língua nacional.
- c) que sofreu condenação criminal transitada em julgado enquanto perdurarem seus efeitos.
- d) surdo-mudo que seja capaz de expressar-se em língua nacional.
- e) cuja naturalização foi cancelada por sentença transitada em julgado.
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5

Q455820 • Direito Eleitoral • Causas de cancelamento e de exclusão • FCC • TRE BA • Analista Judiciário
É causa de exclusão do eleitor, dentre outras, ter
- a) se inscrito em jurisdição eleitoral diversa daquela que abrange fisicamente seu domicílio.
- b) alcançado a idade de 70 anos.
- c) ingressado nas Forças Armadas, na condição de cabo, soldado ou oficial.
- d) deixado de votar em duas eleições consecutivas, sem justificativa e sem pagar a multa devida.
- e) se tornado deficiente físico, ainda que tenha conservado a capacidade de expressão e de manifestação de sua vontade.
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