Com relação aos crimes militares em tempo de guerra, julgue os próximos itens...

Com relação aos crimes militares em tempo de guerra, julgue os próximos itens. Em tempo de guerra, há previsão de pena de morte para crime cometido contra o patrimônio.

Q464032 • Direito Penal Militar • Crimes Militares • CESPE CEBRASPE • Superior Tribunal Militar • Analista Judiciário • 2018

Com relação aos crimes militares em tempo de guerra, julgue os próximos itens. Em tempo de guerra, há previsão de pena de morte para crime cometido contra o patrimônio.

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luiz henrique
02/01/2023 • 16:02

Art405-roubo ou extorsão
Pensa:Morte grau máximo.

Questões sobre Crimes Militares

1

Q464386 • Direito Penal Militar • Crimes militares • CESPE CEBRASPE • Defensoria Pública da União • Defensor Público da União
Com base no direito penal militar, julgue os seguintes itens.

No peculato culposo, a reparação do dano, antes da sentença irrecorrível, acarreta a extinção da punibilidade do agente, tanto no CP como no CPM.
- a) Certo
- b) Errado
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2

Q464378 • Direito Penal Militar • Crimes militares • CESPE CEBRASPE • Superior Tribunal Militar • Analista Judiciário
Julgue os itens a seguir, relativos ao direito penal militar.

No atual Código Penal Militar (CPM), são prescritos os crimes militares e regulamentadas as infrações disciplinares.
- a) Certo
- b) Errado
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3

Q464377 • Direito Penal Militar • Crimes Militares • CESPE CEBRASPE • Superior Tribunal Militar • Analista Judiciário • 2018
A respeito dos crimes militares em tempo de paz, julgue os itens subsequentes. Situação hipotética: Um militar que servia em determinado quartel verificou que o veículo de outro militar estava estacionado na unidade com a porta destrancada e com a chave na ignição. Sem autorização, ausentou-se do aquartelamento com o carro e, ao final do dia, retornou e devolveu as chaves ao proprietário, que já tinha comunicado ao comandante da organização o suposto furto. Assertiva: Nessa situação, o fato narrado configuraria furto de uso, mas este é considerado atípico pelo Código Penal Militar.
- a) Certo
- b) Errado
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4

Q464376 • Direito Penal Militar • Crimes militares • CESPE CEBRASPE • Policia Militar DF • Policial Militar PM Sargento
Com relação ao direito penal militar, julgue seguintes itens.

Se cinco cabos e um primeiro-tenente da PMDF cometerem um crime militar de autoria coletiva necessária, o primeiro-tenente deverá ser tratado como um dos cabeças do crime, mesmo que não tenha dirigido nem instigado a ação criminosa.
- a) Certo
- b) Errado
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5

Q464372 • Direito Penal Militar • Crimes militares • CESPE CEBRASPE • Defensoria Pública da União • Defensor Público Federal de Segunda Categoria
No que diz respeito ao juiz, aos auxiliares da justiça e às partes do processo militar, à organização da justiça militar da União e sua competência e à prisão preventiva, julgue os itens que se seguem. Coronel da reserva remunerada que cometer crime militar será submetido ao Conselho Especial de Justiça, que é constituído por um juiz auditor e quatro juízes militares.
- a) Certo
- b) Errado
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6

Q464369 • Direito Penal Militar • Crimes Militares • CESPE CEBRASPE • Superior Tribunal Militar • Analista Judiciário • 2018
À luz do Código Penal Militar, julgue os itens a seguir, no que diz respeito a aplicação da lei penal, imputabilidade penal, crime e extinção da punibilidade. Situação hipotética: Durante operação conjunta das Forças Armadas, um sargento danificou patrimônio militar. Em sua defesa, ele argumentou que agiu em estado de necessidade, não tendo podido, por esta razão, evitar o dano causado. Assertiva: Nessa situação, o estado de necessidade, se comprovado, será considerado excludente do crime, independentemente da valoração do bem sacrificado.
- a) Certo
- b) Errado
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7

Q464338 • Direito Penal Militar • Crimes militares • CESPE CEBRASPE • Defensoria Pública da União • Defensor Público da União
Julgue os itens a seguir, relativos aos crimes militares em tempo de paz.

O crime militar de corrupção passiva não tipifica a conduta de solicitar para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função, ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, nem a conduta de aceitar promessa de tal vantagem.
- a) Certo
- b) Errado
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8

Q464336 • Direito Penal Militar • Crimes Militares • CESPE CEBRASPE • Policia Militar DF • Soldado
Julgue os itens subsequentes, de acordo com a doutrina e a jurisprudência dominantes no âmbito do direito penal militar.

Considere que um policial militar, no exercício de suas funções e com emprego de violência, tenha submetido um cidadão civil, o qual se encontrava sob a sua guarda em destacamento militar, a intenso sofrimento físico, como forma de aplicar-lhe castigo pessoal, provocando-lhe lesões corporais graves que evoluíram para o óbito. Nessa situação, considerando que o policial se encontrava em serviço, que o fato ocorreu em área de administração militar e que a custódia do cidadão era de responsabilidade militar, o policial responde por crime militar, ficando excluída a aplicação da Lei de Tortura.
- a) Certo
- b) Errado
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9

Q464335 • Direito Penal Militar • Crimes Militares • CESPE CEBRASPE • Polícia Militar DF • Policial Militar
Quanto aos crimes militares, cada um dos próximos itens apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. Um militar, em dias determinados, alegando imperativo de consciência decorrente de crença religiosa, se recusou a obedecer ordem emanada de superior hierárquico que determinava o serviço de limpeza das dependências do quartel. Nessa situação, a recusa do militar caracterizou crime de insubordinação.
- a) Certo
- b) Errado
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10

Q464332 • Direito Penal Militar • Crimes Militares • CESPE CEBRASPE • Polícia Militar DF • Policial Militar
A respeito das medidas imputadas a quem pratica crime militar, julgue os itens subsequentes. Ainda que a insubmissão seja considerada crime permanente, a apresentação ou captura do insubmisso não importará em recolhimento à prisão, uma vez que, nesses casos, a lei garante ao acusado o benefício da menagem, independentemente de decisão judicial ou de ato da autoridade militar concedendo o benefício.
- a) Certo
- b) Errado
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Com relação aos crimes militares em tempo de guerra, julgue os próximos itens...

Com relação aos crimes militares em tempo de guerra, julgue os próximos itens. Em tempo de guerra, há previsão de pena de morte para crime cometido contra o patrimônio.

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