Matheus Fernandes
EQUIPE
13/01/2025 • 18:24
Gabarito: b)
De acordo com o Código Penal Militar, o homossexualismo, o desafio para duelo e o ultraje não são considerados crimes militares atentatórios à disciplina militar que têm somente o militar como sujeito ativo. Na verdade, essas condutas não são mais consideradas crimes, pois foram revogadas pela Lei nº 9.299/1996. Portanto, a afirmação do item está incorreta.
De acordo com o Código Penal Militar, o homossexualismo, o desafio para duelo e o ultraje não são considerados crimes militares atentatórios à disciplina militar que têm somente o militar como sujeito ativo. Na verdade, essas condutas não são mais consideradas crimes, pois foram revogadas pela Lei nº 9.299/1996. Portanto, a afirmação do item está incorreta.