Questões Direito Penal Militar Crimes Militares
Ainda quanto aos crimes militares, julgue os itens que se seguem. Segundo a classificaç...
Responda: Ainda quanto aos crimes militares, julgue os itens que se seguem. Segundo a classificação doutrinária, o homossexualismo, o desafio para duelo e o ultraje incluem-se entre os crimes atentatórios à ...
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Por Matheus Fernandes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)
De acordo com o Código Penal Militar, o homossexualismo, o desafio para duelo e o ultraje não são considerados crimes militares atentatórios à disciplina militar que têm somente o militar como sujeito ativo. Na verdade, essas condutas não são mais consideradas crimes, pois foram revogadas pela Lei nº 9.299/1996. Portanto, a afirmação do item está incorreta.
De acordo com o Código Penal Militar, o homossexualismo, o desafio para duelo e o ultraje não são considerados crimes militares atentatórios à disciplina militar que têm somente o militar como sujeito ativo. Na verdade, essas condutas não são mais consideradas crimes, pois foram revogadas pela Lei nº 9.299/1996. Portanto, a afirmação do item está incorreta.
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