?A?, policial militar, valendo-se de arma da corporação, efetuou disparos que resultaram a produção dolosa da morte do cidadão ?B?, farmacêutico com o qual teve uma discussão durante uma abordagem policial. Neste caso, A) ?A? deverá ser julgado pela justiça militar, porquanto se encontrava em serviço e utilizava arma da corporação. B) o fato de ?A? estar em serviço não impõe a competência da justiça militar, mas sim o fato de ter utilizado arma da corporação. C) o fato de ?A? estar em serviço impõe a competência da justiça militar, não possuindo relevância o fato da arma utilizada pertencer à corporação. D) são irrelevantes para competência as circunstâncias citadas. E) a competência será da justiça comum somente se os motivos dos disparos não estiverem relacionados com a diligência policial.

D) são irrelevantes para competência as circunstâncias citadas.

Questões Direito Penal Militar Jurisdição e Competência

?A?, policial militar, valendo-se de arma da corporação, efetuou disparos que resultara...

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1Q464064 | Direito Penal Militar, Jurisdição e Competência, Defensor Público, DPE MA, FCC

?A?, policial militar, valendo-se de arma da corporação, efetuou disparos que resultaram a produção dolosa da morte do cidadão ?B?, farmacêutico com o qual teve uma discussão durante uma abordagem policial. Neste caso,

✂️ a) ?A? deverá ser julgado pela justiça militar, porquanto se encontrava em serviço e utilizava arma da corporação.
✂️ b) o fato de ?A? estar em serviço não impõe a competência da justiça militar, mas sim o fato de ter utilizado arma da corporação.
✂️ c) o fato de ?A? estar em serviço impõe a competência da justiça militar, não possuindo relevância o fato da arma utilizada pertencer à corporação.
✂️ d) são irrelevantes para competência as circunstâncias citadas.
✂️ e) a competência será da justiça comum somente se os motivos dos disparos não estiverem relacionados com a diligência policial.