Questão: Julgue os próximos itens, com base em normas do direito pena...

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ID: 464119•
Direito Penal Militar•
Penas e classificações•
CESPE CEBRASPE•
Ministério Público da União•
Analista do Ministério Público•
2018

Julgue os próximos itens, com base em normas do direito penal militar. Militar da ativa condenado pelo crime de deserção não poderá ser beneficiado com a suspensão condicional da pena, em razão de vedação legal.

Questões Relacionadas

ID: 464389•
Direito Penal Militar•
Penas e classificações•
CESPE CEBRASPE•
Superior Tribunal Militar•
Analista Judiciário

Ainda com relação ao direito penal militar, julgue os seguintes itens.

Considerando-se que, em relação ao concurso de agentes, o CPM possui disciplinamento singular, entendendo o “cabeça” como o líder na prática de determinados crimes, é correto afirmar que, havendo participação de oficiais em crime militar, ainda que de menor importância, para todos os efeitos penais, eles devem ser considerados como “cabeças”.

ID: 464387•
Direito Penal Militar•
Penas e classificações•
IADES•
Polícia Militar DF•
Policial Militar

Para a concessão da menagem, o (a)

ID: 464384•
Direito Penal Militar•
Penas e classificações•
CESPE CEBRASPE•
Policia Militar DF•
Policial Militar

No que concerne à aplicação da lei penal militar, ao crime e à imputabilidade penal, julgue os itens a seguir. Considere que um militar em situação de atividade, acometido de fortes dores de cabeça, tenha tomado um forte analgésico e, em decorrência de uma reação orgânica involuntária, tenha se inebriado, perdendo, completamente, a capacidade volitiva e comportamental. Considere, ainda, que, nesse estado, tenha cometido delito contra a integridade física de um superior. Nessa situação, o militar será punido, pois o efeito inebriante da substância não exclui a sua culpabilidade, apenas a atenua, reduzindo a pena de um dois terços.

ID: 464119•Direito Penal Militar•Penas e classificações•CESPE CEBRASPE•Ministério Público da União•Analista do Ministério Público•2018

ID: 464119•
Direito Penal Militar•
Penas e classificações•
CESPE CEBRASPE•
Ministério Público da União•
Analista do Ministério Público•
2018