Questões Direito Penal Militar

Mateus está internado em hospital da rede particular de saúde em estado grave. João Car...

Responda: Mateus está internado em hospital da rede particular de saúde em estado grave. João Carlos, seu pai, promete recompensa de R$100.000,00 à equipe médica, caso o seu filho seja curado. Operada a cura...


1Q464129 | Direito Penal Militar

Mateus está internado em hospital da rede particular de saúde em estado grave. João Carlos, seu pai, promete recompensa de R$100.000,00 à equipe médica, caso o seu filho seja curado. Operada a cura, os médicos reivindicam o pagamento da recompensa prometida. Nessa situação, a manifestação de vontade está contaminada pelo vício do(a)
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💬 Comentários

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David Castilho
Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)

Aqui a questão fala de uma promessa feita pelo pai do paciente, João Carlos, oferecendo uma recompensa para a equipe médica caso o filho seja curado. O ponto central é que essa promessa foi feita em um momento de grande aflição, pois o filho estava em estado grave.

No direito, quando alguém faz uma manifestação de vontade sob uma situação de grave perigo, como a possibilidade de perder um filho, essa vontade pode estar contaminada pelo vício chamado "estado de perigo". Isso acontece porque a pessoa age pressionada pela situação, podendo fazer promessas ou contratos que normalmente não faria.

Então, nesse caso, a promessa de recompensa está contaminada pelo vício do estado de perigo, que pode levar à anulação do negócio jurídico, se for o caso. Por isso, a alternativa correta é a letra a).
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