Marque a alternativa CORRETA. O Tenente Delta está comandando uma operação de trânsi...

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Q464135 | Direito Penal Militar, Primeiro, Polícia Militar MG, FCC

Marque a alternativa CORRETA. O Tenente Delta está comandando uma operação de trânsito rodoviário quando uma tia, muito querida do oficial é parada. O veículo conduzido pela distinta senhora está com várias irregularidades. (Sem equipamentos obrigatórios e outras infrações contidas no Código de Trânsito Brasileiro). O oficial libera sua tia sem adotar qualquer providência legal. Em tese, o oficial cometeu o delito militar de:

a) Prevaricação – Artigo 319 do Código Penal Militar.
b) Concussão – Artigo 305 do Código Penal Militar.
c) Excesso de exação – Artigo 306 do Código Penal Militar.
d) Corrupção ativa – Artigo 309 do Código Penal Militar.