Em relação à menagem, é correto afirmar que...

Questão de Direito Penal Militar da banca VUNESP aplicada no concurso TJ SP (2016). Confira a resolução completa abaixo:

Q464156•
Direito Penal Militar•
Penas e classificações•
VUNESP•
TJ SP•
Juiz de Direito Substituto

Em relação à menagem, é correto afirmar que

poderá ser concedida pela autoridade de polícia judiciária militar.

somente poderá ser aplicada ao militar, ativo ou inativo, sendo vedada a sua aplicação aos civis.

haverá detração na pena do período, salvo se concedida em residência ou cidade.

a sua concessão deve observar como requisito objetivo, que o acusado não seja reincidente.

a sua concessão deve observar como requisito subjetivo, que o crime seja apenado com pena privativa de liberdade de reclusão ou detenção.

Questões Relacionadas

Q464384•
Direito Penal Militar•
Penas e classificações•
CESPE CEBRASPE•
Policia Militar DF•
Policial Militar

No que concerne à aplicação da lei penal militar, ao crime e à imputabilidade penal, julgue os itens a seguir. Considere que um militar em situação de atividade, acometido de fortes dores de cabeça, tenha tomado um forte analgésico e, em decorrência de uma reação orgânica involuntária, tenha se inebriado, perdendo, completamente, a capacidade volitiva e comportamental. Considere, ainda, que, nesse estado, tenha cometido delito contra a integridade física de um superior. Nessa situação, o militar será punido, pois o efeito inebriante da substância não exclui a sua culpabilidade, apenas a atenua, reduzindo a pena de um dois terços.

Certo

Errado

Q464387•
Direito Penal Militar•
Penas e classificações•
IADES•
Polícia Militar DF•
Policial Militar

Para a concessão da menagem, o (a)

acusado deve confessar o crime.

natureza do crime pode ter requintes de crueldade, torpeza ou traição.

máximo da pena privativa de liberdade para o crime não deve exceder a quatro anos.

acusado deve ter maus antecedentes.

acusado pode ser reincidente.

Q464128•
Direito Penal Militar•
Penas e classificações•
CESPE CEBRASPE•
Ministério Público da União•
Analista do Ministério Público•
2018

Julgue os próximos itens, com base em normas do direito penal militar. Situação hipotética: Um militar, em lugar sujeito à administração castrense, foi flagrado na posse de entorpecente ilícito para consumo pessoal. Assertiva: Nessa situação, à luz da jurisprudência do Superior Tribunal Militar e das recentes alterações legislativas introduzidas no Código Penal Militar, o referido militar poderá ser beneficiado com penas alternativas previstas para o usuário na Lei de Drogas.

Certo

Errado

Notificações

Nada por aqui

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CESPE CEBRASPE•
Policia Militar DF•
Policial Militar

Certo

Errado

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Penas e classificações•
IADES•
Polícia Militar DF•
Policial Militar

Para a concessão da menagem, o (a)

acusado deve confessar o crime.

natureza do crime pode ter requintes de crueldade, torpeza ou traição.

máximo da pena privativa de liberdade para o crime não deve exceder a quatro anos.

acusado deve ter maus antecedentes.

acusado pode ser reincidente.

Q464128•
Direito Penal Militar•
Penas e classificações•
CESPE CEBRASPE•
Ministério Público da União•
Analista do Ministério Público•
2018

Certo

Errado

Q464156•Direito Penal Militar•Penas e classificações•VUNESP•TJ SP•Juiz de Direito Substituto

Q464156•
Direito Penal Militar•
Penas e classificações•
VUNESP•
TJ SP•
Juiz de Direito Substituto