Questões Direito Penal Militar Penas e classificações
Considerando o Código Penal Militar, o agente que pratica a conduta de desrespeitar o s...
Responda: Considerando o Código Penal Militar, o agente que pratica a conduta de desrespeitar o superior diante de outro militar está sujeito a pena de
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Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)
No Código Penal Militar, o crime de desrespeitar superior hierárquico na presença de outro militar está previsto no artigo 143. Esse artigo estabelece que o agente que, na presença de outro militar, desrespeitar o superior hierárquico, com palavras, gestos ou atos, está sujeito à pena de detenção de três meses a um ano, se o fato não constitui crime mais grave.
A pena é de detenção, e não de prisão simples ou reclusão, o que elimina as alternativas a), d) e e). Além disso, a pena prevista é de três meses a um ano, o que exclui a alternativa c), que prevê seis meses a dois anos.
Portanto, a alternativa correta é a letra b), que está em conformidade com o artigo 143 do Código Penal Militar.
Fazendo uma checagem dupla, confirmamos que o artigo 143 do CPM realmente prevê essa pena para o crime de desrespeito ao superior na presença de outro militar, e que a pena é de detenção, de três meses a um ano, se o fato não constitui crime mais grave, como previsto no próprio texto legal.
No Código Penal Militar, o crime de desrespeitar superior hierárquico na presença de outro militar está previsto no artigo 143. Esse artigo estabelece que o agente que, na presença de outro militar, desrespeitar o superior hierárquico, com palavras, gestos ou atos, está sujeito à pena de detenção de três meses a um ano, se o fato não constitui crime mais grave.
A pena é de detenção, e não de prisão simples ou reclusão, o que elimina as alternativas a), d) e e). Além disso, a pena prevista é de três meses a um ano, o que exclui a alternativa c), que prevê seis meses a dois anos.
Portanto, a alternativa correta é a letra b), que está em conformidade com o artigo 143 do Código Penal Militar.
Fazendo uma checagem dupla, confirmamos que o artigo 143 do CPM realmente prevê essa pena para o crime de desrespeito ao superior na presença de outro militar, e que a pena é de detenção, de três meses a um ano, se o fato não constitui crime mais grave, como previsto no próprio texto legal.
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