
Por Gabarite Questões em 19/03/2025 17:09:01🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b)
A questão aborda a conduta dos policiais em relação às informações fornecidas aos familiares de Joel e ao juiz após a prisão. Segundo o artigo 5º, LXII da Constituição Federal, a prisão de qualquer pessoa e o local onde se encontre devem ser comunicados imediatamente ao juiz competente e à família do preso ou à pessoa por ele indicada. Portanto, a informação sobre o local de detenção de Joel deveria ter sido fornecida aos familiares imediatamente, e não apenas ao advogado no dia seguinte.
Além disso, a comunicação ao juiz deveria ser mais formal e detalhada, incluindo informações sobre o cumprimento do mandado, o local de detenção do preso e as condições de sua prisão, conforme as normas processuais e de direitos humanos. A mensagem enviada pelo capitão Oliveira ao juiz, embora informe sobre o cumprimento da prisão, carece de formalidade e detalhamento adequados, o que não se coaduna com as práticas judiciais e administrativas esperadas.
Portanto, a afirmativa de que os policiais agiram corretamente quanto às informações passadas é incorreta, pois tanto os familiares quanto o juiz deveriam receber informações completas e adequadas sobre a prisão e o local de detenção de Joel.
A questão aborda a conduta dos policiais em relação às informações fornecidas aos familiares de Joel e ao juiz após a prisão. Segundo o artigo 5º, LXII da Constituição Federal, a prisão de qualquer pessoa e o local onde se encontre devem ser comunicados imediatamente ao juiz competente e à família do preso ou à pessoa por ele indicada. Portanto, a informação sobre o local de detenção de Joel deveria ter sido fornecida aos familiares imediatamente, e não apenas ao advogado no dia seguinte.
Além disso, a comunicação ao juiz deveria ser mais formal e detalhada, incluindo informações sobre o cumprimento do mandado, o local de detenção do preso e as condições de sua prisão, conforme as normas processuais e de direitos humanos. A mensagem enviada pelo capitão Oliveira ao juiz, embora informe sobre o cumprimento da prisão, carece de formalidade e detalhamento adequados, o que não se coaduna com as práticas judiciais e administrativas esperadas.
Portanto, a afirmativa de que os policiais agiram corretamente quanto às informações passadas é incorreta, pois tanto os familiares quanto o juiz deveriam receber informações completas e adequadas sobre a prisão e o local de detenção de Joel.