Julgue os itens a seguir, referentes à competência, à prova e aos atos citatório...

Questão de Direito Penal Militar da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso Polícia Militar CE (2014). Confira a resolução completa abaixo:

Q464226•
Direito Penal Militar•
Jurisdição e Competência•
CESPE CEBRASPE•
Polícia Militar CE•
Primeiro

Julgue os itens a seguir, referentes à competência, à prova e aos atos citatórios. O concurso entre processos da competência da jurisdição comum e da jurisdição militar imporá a reunião dos processos. Nesse caso, prevalecerá a competência da justiça militar, em razão de sua especialidade.

Certo

Errado

Questões Relacionadas

Q464188•
Direito Penal Militar•
Jurisdição e Competência•
AOCP•
Polícia Militar ES•
Oficial Combatente•
2018

Segundo o Código de Processo Penal Militar, em relação às competências da polícia judiciária militar, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.

( ) Prestar aos órgãos e juízes da Justiça Militar e aos membros do Ministério Público as informações necessárias à instrução e julgamento dos processos, bem como realizar as diligências que por eles lhe forem requisitadas.

( ) Cumprir os mandados de prisão expedidos pela Justiça Militar.

( ) Requisitar da polícia civil e das repartições técnicas civis as pesquisas e exames necessários ao complemento e subsídio de inquérito policial militar.

( ) Apurar os crimes militares, bem como os que, por lei especial, estão sujeitos à jurisdição militar, e sua autoria.

( ) Requisitar das autoridades civis as informações e medidas que julgar úteis à elucidação das infrações penais, que estejam ou não a seu cargo.

V – F – V – V – F.

F – V – F – V – V.

V – V – F – F – V.

F – V – V – F – V.

V – V – V – V – F.

Q464196•
Direito Penal Militar•
Jurisdição e Competência•
CESPE CEBRASPE•
Superior Tribunal Militar•
Analista Judiciário•
2018

Com relação à competência da justiça militar federal, a medidas preventivas e assecuratórias e a citação, intimação e notificação, julgue os itens subsequentes, considerando as disposições do Código de Processo Penal Militar. Situação hipotética: Sargento das Forças Armadas furtou material de organização militar no Rio de Janeiro – RJ. Todavia, possui residência em São Paulo – SP e serve em quartel na guarnição de Manaus – AM. Foragido, acabou sendo preso em Natal – RN. Assertiva: Nessa situação, a competência para processar e julgar o sargento será da justiça militar da União no Rio de Janeiro – RJ, porém, se o local do furto fosse desconhecido, o foro competente seria o de Manaus – AM.

Certo

Errado

Q464185•
Direito Penal Militar•
Jurisdição e Competência•
CESPE CEBRASPE•
Bombeiro Militar DF

Julgue os itens que se seguem, referentes a temas diversos de direito processual penal militar.

Competirá à justiça militar estadual decidir sobre a perda da graduação de praças somente quando se tratar de crime em que a ela caiba processar e julgar, ou seja, crimes militares.

Certo

Errado

Notificações

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Q464188•
Direito Penal Militar•
Jurisdição e Competência•
AOCP•
Polícia Militar ES•
Oficial Combatente•
2018

( ) Cumprir os mandados de prisão expedidos pela Justiça Militar.

( ) Requisitar da polícia civil e das repartições técnicas civis as pesquisas e exames necessários ao complemento e subsídio de inquérito policial militar.

( ) Apurar os crimes militares, bem como os que, por lei especial, estão sujeitos à jurisdição militar, e sua autoria.

( ) Requisitar das autoridades civis as informações e medidas que julgar úteis à elucidação das infrações penais, que estejam ou não a seu cargo.

V – F – V – V – F.

F – V – F – V – V.

V – V – F – F – V.

F – V – V – F – V.

V – V – V – V – F.

Q464196•
Direito Penal Militar•
Jurisdição e Competência•
CESPE CEBRASPE•
Superior Tribunal Militar•
Analista Judiciário•
2018

Certo

Errado

Q464185•
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Jurisdição e Competência•
CESPE CEBRASPE•
Bombeiro Militar DF

Julgue os itens que se seguem, referentes a temas diversos de direito processual penal militar.

Competirá à justiça militar estadual decidir sobre a perda da graduação de praças somente quando se tratar de crime em que a ela caiba processar e julgar, ou seja, crimes militares.

Certo

Errado

Q464226•Direito Penal Militar•Jurisdição e Competência•CESPE CEBRASPE•Polícia Militar CE•Primeiro

Q464226•
Direito Penal Militar•
Jurisdição e Competência•
CESPE CEBRASPE•
Polícia Militar CE•
Primeiro