Por Camila Duarte em 16/01/2025 19:55:36🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b)
No caso apresentado, em que um Policial Militar comete um crime doloso contra a vida de um civil durante o serviço operacional de patrulhamento ostensivo, a instauração de um Inquérito Policial Militar (IPM) é necessária.
A alternativa correta é a letra b) Instaurado IPM, a Justiça Militar, após a apreciação, poderá determinar o seu encaminhamento à Justiça Comum.
Isso significa que, no caso de um crime cometido por um Policial Militar, a Justiça Militar pode analisar o IPM e decidir se o caso deve ser encaminhado para a Justiça Comum, caso seja necessário. Essa decisão dependerá das circunstâncias do crime e das leis aplicáveis.
No caso apresentado, em que um Policial Militar comete um crime doloso contra a vida de um civil durante o serviço operacional de patrulhamento ostensivo, a instauração de um Inquérito Policial Militar (IPM) é necessária.
A alternativa correta é a letra b) Instaurado IPM, a Justiça Militar, após a apreciação, poderá determinar o seu encaminhamento à Justiça Comum.
Isso significa que, no caso de um crime cometido por um Policial Militar, a Justiça Militar pode analisar o IPM e decidir se o caso deve ser encaminhado para a Justiça Comum, caso seja necessário. Essa decisão dependerá das circunstâncias do crime e das leis aplicáveis.