Julgue os itens a seguir, relativos aos crimes militares em tempo de paz. O crim...

Questão de Direito Penal Militar da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso Defensoria Pública da União (2007). Confira a resolução completa abaixo:

Q464259•
Direito Penal Militar•
Crimes militares•
CESPE CEBRASPE•
Defensoria Pública da União•
Defensor Público da União

Julgue os itens a seguir, relativos aos crimes militares em tempo de paz.

O crime de recusa de obediência (art. 163 do CPM) é espécie do gênero insubordinação.

Certo

Errado

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A respeito dos crimes militares em tempo de paz, julgue os itens subsequentes. Situação hipotética: Durante a formatura em determinada unidade militar, na presença da tropa, um sargento desacatou o comandante da subunidade a qual pertencia. Assertiva: Nessa situação, a pena prevista para o crime de desacato a superior será agravada em razão da pessoa ofendida.

Certo

Errado

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Crimes Militares•
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À luz do Código Penal Militar, julgue os itens a seguir, no que diz respeito a aplicação da lei penal, imputabilidade penal, crime e extinção da punibilidade. Situação hipotética: O oficial encarregado pelo setor financeiro de determinada organização militar foi indiciado em inquérito policial militar, por suspeita de ter cometido dolosamente crime de peculato. No curso da investigação, ele assumiu a autoria do que lhe estava sendo imputado e ressarciu integralmente o dano. Assertiva: Nessa situação, o indiciado não poderá ser denunciado, pois o ressarcimento realizado configurou a extinção da punibilidade.

Certo

Errado

Q464032•
Direito Penal Militar•
Crimes Militares•
CESPE CEBRASPE•
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2018

Com relação aos crimes militares em tempo de guerra, julgue os próximos itens. Em tempo de guerra, há previsão de pena de morte para crime cometido contra o patrimônio.

Certo

Errado

Q464259•Direito Penal Militar•Crimes militares•CESPE CEBRASPE•Defensoria Pública da União•Defensor Público da União

Q464259•
Direito Penal Militar•
Crimes militares•
CESPE CEBRASPE•
Defensoria Pública da União•
Defensor Público da União