A respeito dos crimes militares em tempo de paz, julgue os itens subsequentes...

A respeito dos crimes militares em tempo de paz, julgue os itens subsequentes. Situação hipotética: Durante a formatura em determinada unidade militar, na presença da tropa, um sargento desacatou o...


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A respeito dos crimes militares em tempo de paz, julgue os itens subsequentes. Situação hipotética: Durante a formatura em determinada unidade militar, na presença da tropa, um sargento desacatou o comandante da subunidade a qual pertencia. Assertiva: Nessa situação, a pena prevista para o crime de desacato a superior será agravada em razão da pessoa ofendida.
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  • Equipe Gabarite
    Equipe Gabarite EQUIPE
    20/03/2025 • 22:04
    Errado.

    O crime de desacato a superior está previsto no Art. 298 do Código Penal Militar, que estabelece pena de reclusão de até quatro anos para quem ofender a dignidade ou o decoro de um superior, ou procurar diminuir sua autoridade.

    O parágrafo único do artigo determina que a pena será agravada caso o superior seja oficial general ou comandante da unidade à qual pertence o agente. No entanto, a questão menciona comandante de subunidade, o que não se enquadra na hipótese de agravamento prevista na legislação.
  • rafael rodrigues araujo
    rafael rodrigues araujo
    30/06/2021 • 15:09
    será aumenta pelo fato de ter sido na presença de tropa
  • bruno henrique
    bruno henrique
    04/07/2024 • 13:29
    Sera aumentada porque foi o comando da unidade.
  • KEVIN KING
    KEVIN KING
    11/06/2026 • 18:25
    Art. 298. Desacatar superior, ofendendo-lhe a dignidade ou o decôro, ou procurando deprimir-lhe a autoridade:

    Pena - reclusão, até quatro anos, se o fato não constitui crime mais grave.
    Agravação de pena ou Parágrafo único. A pena é agravada, se o superior é oficial general ou comandante da unidade a que pertence o agente.
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