Questões Direito Penal Militar Crimes Militares
A respeito dos crimes militares em tempo de paz, julgue os itens subsequentes. Situação...
Responda: A respeito dos crimes militares em tempo de paz, julgue os itens subsequentes. Situação hipotética: Durante a formatura em determinada unidade militar, na presença da tropa, um sargento desacatou o...
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Por Equipe Gabarite em 31/12/1969 21:00:00
Errado.
O crime de desacato a superior está previsto no Art. 298 do Código Penal Militar, que estabelece pena de reclusão de até quatro anos para quem ofender a dignidade ou o decoro de um superior, ou procurar diminuir sua autoridade.
O parágrafo único do artigo determina que a pena será agravada caso o superior seja oficial general ou comandante da unidade à qual pertence o agente. No entanto, a questão menciona comandante de subunidade, o que não se enquadra na hipótese de agravamento prevista na legislação.
O crime de desacato a superior está previsto no Art. 298 do Código Penal Militar, que estabelece pena de reclusão de até quatro anos para quem ofender a dignidade ou o decoro de um superior, ou procurar diminuir sua autoridade.
O parágrafo único do artigo determina que a pena será agravada caso o superior seja oficial general ou comandante da unidade à qual pertence o agente. No entanto, a questão menciona comandante de subunidade, o que não se enquadra na hipótese de agravamento prevista na legislação.
Por rafael rodrigues araujo em 31/12/1969 21:00:00
será aumenta pelo fato de ter sido na presença de tropa
Por bruno henrique em 31/12/1969 21:00:00
Sera aumentada porque foi o comando da unidade.
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