A competência do foro militar será, de regra, determinada pelo lugar da infração. Entretanto, os crimes cometidos a bordo de aeronave militar ou militarmente ocupada, dentro do espaço aéreo correspondente ao território nacional, serão, normalmente, processados pela Auditoria da Circunscrição da(o): A) residência do acusado. B) sede do lugar de serviço do militar ou assemelhado. C) local de onde tiver partido a aeronave. D) local do crime, cujo território se definirá de acordo com o sobrevôo da aeronave no momento. E) local em cujo território se verificar o pouso após o crime.

E) local em cujo território se verificar o pouso após o crime.

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1Q464274 | Direito Penal Militar, Técnico de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo, Ministério da Defesa Comando da Aeronáutica, CESGRANRIO

A competência do foro militar será, de regra, determinada pelo lugar da infração. Entretanto, os crimes cometidos a bordo de aeronave militar ou militarmente ocupada, dentro do espaço aéreo correspondente ao território nacional, serão, normalmente, processados pela Auditoria da Circunscrição da(o):

✂️ a) residência do acusado.
✂️ b) sede do lugar de serviço do militar ou assemelhado.
✂️ c) local de onde tiver partido a aeronave.
✂️ d) local do crime, cujo território se definirá de acordo com o sobrevôo da aeronave no momento.
✂️ e) local em cujo território se verificar o pouso após o crime.