No que se refere à prisão em flagrante prevista no Código de Processo Penal M...

a) o desertor que se apresentar ou for capturado deve ser preso em flagrante.

b) os militares devem prender em flagrante delito quem for insubmisso.

c) lavrado o auto de flagrante delito, o preso permanece à disposição da autoridade militar.

d) nas infrações permanentes, considera-se o agente em flagrante delito enquanto não cessada a consumação.

e) logo após a lavratura do auto de prisão em flagrante, será dada ao preso nota de culpa assinada pela autoridade, com o motivo da prisão, o nome do condutor e os das testemunhas.