Questões Direito Penal Militar
Rodrigo, tenente da PMDF, e sua namorada foram assistir a um filme que estava em car...
Responda: Rodrigo, tenente da PMDF, e sua namorada foram assistir a um filme que estava em cartaz. Rodrigo, que comprou apenas o ingresso de sua namorada, mostrou sua identidade funcional e entrou sem pag...
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Por Rodrigo Ferreira em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
Rodrigo, ao usar sua identidade funcional para entrar sem pagar o ingresso, está se valendo de uma prerrogativa que deveria ser usada para fins institucionais, e não para benefício pessoal. Isso configura desvio de poder, pois ele está utilizando um direito ou prerrogativa legal para um fim que não é o previsto pelo ordenamento jurídico, ou seja, para benefício próprio, o que não é permitido. Portanto, a afirmativa está correta.
Rodrigo, ao usar sua identidade funcional para entrar sem pagar o ingresso, está se valendo de uma prerrogativa que deveria ser usada para fins institucionais, e não para benefício pessoal. Isso configura desvio de poder, pois ele está utilizando um direito ou prerrogativa legal para um fim que não é o previsto pelo ordenamento jurídico, ou seja, para benefício próprio, o que não é permitido. Portanto, a afirmativa está correta.
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