1Q464299 | Direito Penal Militar, Direito Penal Militar, Policial Militar, Polícia Militar DF, IADES, 2017Segundo o Código Penal Militar, é correto afirmar que a (o) ✂️ a) pena é agravada com relação ao agente cuja participação no crime for de somenos importância. ✂️ b) punibilidade de qualquer dos concorrentes é independente da dos outros e será determinada segundo a própria culpabilidade do agente em questão. Não se comunicam, outrossim, as condições ou as circunstâncias de caráter pessoal, salvo quando elementares ao crime. ✂️ c) pena é atenuada em relação ao agente que executa o crime, ou dele participa mediante paga ou promessa de recompensa. ✂️ d) ajuste, a determinação ou a instigação e o auxílio, salvo disposição em contrário, são puníveis mesmo se o crime não chegou, a ser tentado. ✂️ e) pena é atenuada em relação ao agente que promove ou organize a cooperação no crime ou dirija a atividade dos demais agentes. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro