Com base no direito penal militar, julgue os seguintes itens. No CPM, há crimes ...

Questão de Direito Penal Militar da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso Defensoria Pública da União (2007). Confira a resolução completa abaixo:

Q464303•
Direito Penal Militar•
Crimes militares•
CESPE CEBRASPE•
Defensoria Pública da União•
Defensor Público da União

Com base no direito penal militar, julgue os seguintes itens.

No CPM, há crimes em que se procede somente mediante representação.

Certo

Errado

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A respeito dos crimes militares em tempo de paz, julgue os itens subsequentes. Situação hipotética: Durante a formatura em determinada unidade militar, na presença da tropa, um sargento desacatou o comandante da subunidade a qual pertencia. Assertiva: Nessa situação, a pena prevista para o crime de desacato a superior será agravada em razão da pessoa ofendida.

Certo

Errado

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Crimes Militares•
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À luz do Código Penal Militar, julgue os itens a seguir, no que diz respeito a aplicação da lei penal, imputabilidade penal, crime e extinção da punibilidade. Situação hipotética: O oficial encarregado pelo setor financeiro de determinada organização militar foi indiciado em inquérito policial militar, por suspeita de ter cometido dolosamente crime de peculato. No curso da investigação, ele assumiu a autoria do que lhe estava sendo imputado e ressarciu integralmente o dano. Assertiva: Nessa situação, o indiciado não poderá ser denunciado, pois o ressarcimento realizado configurou a extinção da punibilidade.

Certo

Errado

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Crimes Militares•
CESPE CEBRASPE•
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2018

Com relação aos crimes militares em tempo de guerra, julgue os próximos itens. Em tempo de guerra, há previsão de pena de morte para crime cometido contra o patrimônio.

Certo

Errado

Q464303•Direito Penal Militar•Crimes militares•CESPE CEBRASPE•Defensoria Pública da União•Defensor Público da União

Q464303•
Direito Penal Militar•
Crimes militares•
CESPE CEBRASPE•
Defensoria Pública da União•
Defensor Público da União