O autor que, ao praticar o crime, supõe, por erro plenamente escusável, a inexis...

Questão de Direito Penal Militar da banca VUNESP aplicada no concurso TJ SP (2016). Confira a resolução completa abaixo:

Q464304•
Direito Penal Militar•
Penas e classificações•
VUNESP•
TJ SP•
Juiz de Direito Substituto

O autor que, ao praticar o crime, supõe, por erro plenamente escusável, a inexistência de circunstância de fato que o constitui:

será isento de pena, nos termos do Código Penal Comum, e terá excluído o dolo, nos termos do Código Penal Militar.

será isento de pena, nos termos do Código Penal Militar, e terá excluído o dolo, nos termos do Código Penal Comum.

poderá ter a pena atenuada ou substituída por outra menos grave, nos termos do Código Penal Militar, e terá sua conduta considerada como atípica, nos termos do Código Penal Comum.

poderá ter a pena atenuada ou substituída por outra menos grave, salvo em se tratando de crime que atente contra o dever militar, nos termos do Código Penal Militar, e será isento de pena, nos termos do Código Penal Comum.

poderá ter a pena atenuada ou substituída por outra menos grave, nos termos do Código Penal Comum, e terá sua conduta considerada como atípica, nos termos do Código Penal Militar.

Questões Relacionadas

Q464384•
Direito Penal Militar•
Penas e classificações•
CESPE CEBRASPE•
Policia Militar DF•
Policial Militar

No que concerne à aplicação da lei penal militar, ao crime e à imputabilidade penal, julgue os itens a seguir. Considere que um militar em situação de atividade, acometido de fortes dores de cabeça, tenha tomado um forte analgésico e, em decorrência de uma reação orgânica involuntária, tenha se inebriado, perdendo, completamente, a capacidade volitiva e comportamental. Considere, ainda, que, nesse estado, tenha cometido delito contra a integridade física de um superior. Nessa situação, o militar será punido, pois o efeito inebriante da substância não exclui a sua culpabilidade, apenas a atenua, reduzindo a pena de um dois terços.

Certo

Errado

Q464387•
Direito Penal Militar•
Penas e classificações•
IADES•
Polícia Militar DF•
Policial Militar

Para a concessão da menagem, o (a)

acusado deve confessar o crime.

natureza do crime pode ter requintes de crueldade, torpeza ou traição.

máximo da pena privativa de liberdade para o crime não deve exceder a quatro anos.

acusado deve ter maus antecedentes.

acusado pode ser reincidente.

Q464128•
Direito Penal Militar•
Penas e classificações•
CESPE CEBRASPE•
Ministério Público da União•
Analista do Ministério Público•
2018

Julgue os próximos itens, com base em normas do direito penal militar. Situação hipotética: Um militar, em lugar sujeito à administração castrense, foi flagrado na posse de entorpecente ilícito para consumo pessoal. Assertiva: Nessa situação, à luz da jurisprudência do Superior Tribunal Militar e das recentes alterações legislativas introduzidas no Código Penal Militar, o referido militar poderá ser beneficiado com penas alternativas previstas para o usuário na Lei de Drogas.

Certo

Errado

Notificações

Nada por aqui

Questões Relacionadas

Q464384•
Direito Penal Militar•
Penas e classificações•
CESPE CEBRASPE•
Policia Militar DF•
Policial Militar

Certo

Errado

Q464387•
Direito Penal Militar•
Penas e classificações•
IADES•
Polícia Militar DF•
Policial Militar

Para a concessão da menagem, o (a)

acusado deve confessar o crime.

natureza do crime pode ter requintes de crueldade, torpeza ou traição.

máximo da pena privativa de liberdade para o crime não deve exceder a quatro anos.

acusado deve ter maus antecedentes.

acusado pode ser reincidente.

Q464128•
Direito Penal Militar•
Penas e classificações•
CESPE CEBRASPE•
Ministério Público da União•
Analista do Ministério Público•
2018

Certo

Errado

Q464304•Direito Penal Militar•Penas e classificações•VUNESP•TJ SP•Juiz de Direito Substituto

Q464304•
Direito Penal Militar•
Penas e classificações•
VUNESP•
TJ SP•
Juiz de Direito Substituto