Assinale a afirmação que está de acordo com as normas do Código de Processo Penal Militar. A) A suspeição poderá ser declarada quando a parte injuriar o juiz. B) A ação penal pode ser pública ou privada e somente pode ser promovida por denúncia da autoridade militar competente. C) O juiz não poderá negar a admissão de assistente de acusação, se requerida tempestivamente. D) O processo penal militar termina no momento em que a sentença definitiva se torna irrecorrível, e desde que resolva o mérito. E) Os peritos serão nomeados pelo juiz, sem a oitiva das partes.

E) Os peritos serão nomeados pelo juiz, sem a oitiva das partes.

Assinale a afirmação que está de acordo com as normas do Código de Processo Penal Mi...

Assinale a afirmação que está de acordo com as normas do Código de Processo Penal Militar.

✂️ a) A suspeição poderá ser declarada quando a parte injuriar o juiz.
✂️ b) A ação penal pode ser pública ou privada e somente pode ser promovida por denúncia da autoridade militar competente.
✂️ c) O juiz não poderá negar a admissão de assistente de acusação, se requerida tempestivamente.
✂️ d) O processo penal militar termina no momento em que a sentença definitiva se torna irrecorrível, e desde que resolva o mérito.
✂️ e) Os peritos serão nomeados pelo juiz, sem a oitiva das partes.