Assinale a alternativa que indica um crime propriamente militar, de acordo com a...

Questão de Direito Penal Militar da banca VUNESP aplicada no concurso TJ SP (2016). Confira a resolução completa abaixo:

Q464323•
Direito Penal Militar•
Crimes militares•
VUNESP•
TJ SP•
Juiz de Direito Substituto

Assinale a alternativa que indica um crime propriamente militar, de acordo com a denominada Teoria Clássica.

Ofensa às Forças Armadas (art. 219 do Código Penal Militar).

Dano em navio de guerra ou mercante em serviço militar (art. 263 do Código Penal Militar).

Omissão de socorro (art. 201 do Código Penal Militar).

Favorecimento a desertor (art. 193 do Código Penal Militar).

Ingresso clandestino (art. 302 do Código Penal Militar).

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A respeito dos crimes militares em tempo de paz, julgue os itens subsequentes. Situação hipotética: Durante a formatura em determinada unidade militar, na presença da tropa, um sargento desacatou o comandante da subunidade a qual pertencia. Assertiva: Nessa situação, a pena prevista para o crime de desacato a superior será agravada em razão da pessoa ofendida.

Certo

Errado

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Direito Penal Militar•
Crimes Militares•
CESPE CEBRASPE•
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Analista Judiciário•
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À luz do Código Penal Militar, julgue os itens a seguir, no que diz respeito a aplicação da lei penal, imputabilidade penal, crime e extinção da punibilidade. Situação hipotética: O oficial encarregado pelo setor financeiro de determinada organização militar foi indiciado em inquérito policial militar, por suspeita de ter cometido dolosamente crime de peculato. No curso da investigação, ele assumiu a autoria do que lhe estava sendo imputado e ressarciu integralmente o dano. Assertiva: Nessa situação, o indiciado não poderá ser denunciado, pois o ressarcimento realizado configurou a extinção da punibilidade.

Certo

Errado

Q464032•
Direito Penal Militar•
Crimes Militares•
CESPE CEBRASPE•
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Analista Judiciário•
2018

Com relação aos crimes militares em tempo de guerra, julgue os próximos itens. Em tempo de guerra, há previsão de pena de morte para crime cometido contra o patrimônio.

Certo

Errado

Notificações

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