Com relação ao direito penal militar, julgue seguintes itens. Um sargento da PMD...

Questão de Direito Penal Militar da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso Policia Militar DF (2003). Confira a resolução completa abaixo:

Com relação ao direito penal militar, julgue seguintes itens.

Um sargento da PMDF condenado a quinze anos de reclusão, pela prática de crime militar de homicídio doloso, deve cumprir sua pena em uma penitenciária militar. Não havendo penitenciária militar disponível, o referido sargento deverá cumprir sua pena em recinto fechado de estabelecimento militar, pois é vedado que ele a cumpra em estabelecimento prisional civil.