Por Rodrigo Ferreira em 14/01/2025 23:29:23🎓 Equipe Gabarite
A questão aborda o benefício da menagem, que é uma garantia legal prevista no Código Penal Militar. A menagem é um benefício concedido ao militar que comete crime militar permanente, como é o caso da insubmissão.
No entanto, é importante ressaltar que a menagem não impede o recolhimento à prisão do insubmisso. A menagem apenas suspende a prisão preventiva do acusado, mas não impede a sua apresentação ou captura. Ou seja, o insubmisso ainda pode ser apresentado ou capturado, mas não será recolhido à prisão imediatamente, pois terá o benefício da menagem.
Portanto, a afirmativa da questão está ERRADA, pois a apresentação ou captura do insubmisso não impede o recolhimento à prisão, mesmo com o benefício da menagem.
Gabarito: b) Errado
No entanto, é importante ressaltar que a menagem não impede o recolhimento à prisão do insubmisso. A menagem apenas suspende a prisão preventiva do acusado, mas não impede a sua apresentação ou captura. Ou seja, o insubmisso ainda pode ser apresentado ou capturado, mas não será recolhido à prisão imediatamente, pois terá o benefício da menagem.
Portanto, a afirmativa da questão está ERRADA, pois a apresentação ou captura do insubmisso não impede o recolhimento à prisão, mesmo com o benefício da menagem.
Gabarito: b) Errado