Questões Direito Penal Militar Processo em espécie

A respeito de correição parcial, nulidades e recursos, julgue os itens seguintes, com b...

Responda: A respeito de correição parcial, nulidades e recursos, julgue os itens seguintes, com base no Código de Processo Penal Militar. Nos casos em que houver nulidade em um processo na justiça militar da...


1Q464363 | Direito Penal Militar, Processo em espécie, Analista Judiciário, Superior Tribunal Militar, CESPE CEBRASPE, 2018

A respeito de correição parcial, nulidades e recursos, julgue os itens seguintes, com base no Código de Processo Penal Militar. Nos casos em que houver nulidade em um processo na justiça militar da União, por suspeição do juiz, todos os atos judiciais serão declarados nulos, independentemente de eventuais prejuízos para a acusação ou para a defesa.
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