Com relação ao direito penal militar, julgue seguintes itens. Se cinco cabos e u...

Questão de Direito Penal Militar da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso Policia Militar DF (2003). Confira a resolução completa abaixo:

Com relação ao direito penal militar, julgue seguintes itens.

Se cinco cabos e um primeiro-tenente da PMDF cometerem um crime militar de autoria coletiva necessária, o primeiro-tenente deverá ser tratado como um dos cabeças do crime, mesmo que não tenha dirigido nem instigado a ação criminosa.