Letícia Cunha
EQUIPE
21/10/2025 • 15:20
Gabarito: c) A menagem é uma forma de concessão de benefício penal, geralmente relacionada à substituição da pena privativa de liberdade por outra menos gravosa, como a restrição de direitos ou a suspensão condicional da pena.
Para que a menagem seja concedida, um dos requisitos fundamentais é que o crime cometido tenha pena máxima privativa de liberdade não superior a quatro anos. Isso está previsto no Código Penal e na legislação penal especial, que limitam a aplicação de certos benefícios a crimes de menor potencial ofensivo.
As alternativas a), b), d) e e) apresentam informações incorretas ou que não são requisitos para a concessão da menagem. Por exemplo, a confissão do crime não é obrigatória para a concessão do benefício, e a reincidência pode ser um fator impeditivo, não um requisito.
Portanto, a alternativa correta é a letra c), pois reflete o critério legal referente à pena máxima para a concessão da menagem.
Para que a menagem seja concedida, um dos requisitos fundamentais é que o crime cometido tenha pena máxima privativa de liberdade não superior a quatro anos. Isso está previsto no Código Penal e na legislação penal especial, que limitam a aplicação de certos benefícios a crimes de menor potencial ofensivo.
As alternativas a), b), d) e e) apresentam informações incorretas ou que não são requisitos para a concessão da menagem. Por exemplo, a confissão do crime não é obrigatória para a concessão do benefício, e a reincidência pode ser um fator impeditivo, não um requisito.
Portanto, a alternativa correta é a letra c), pois reflete o critério legal referente à pena máxima para a concessão da menagem.