Questão: Para a concessão da menagem, o (a)...

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ID: 464387•
Direito Penal Militar•
Penas e classificações•
IADES•
Polícia Militar DF•
Policial Militar

Para a concessão da menagem, o (a)

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ID: 464389•
Direito Penal Militar•
Penas e classificações•
CESPE CEBRASPE•
Superior Tribunal Militar•
Analista Judiciário

Ainda com relação ao direito penal militar, julgue os seguintes itens.

Considerando-se que, em relação ao concurso de agentes, o CPM possui disciplinamento singular, entendendo o “cabeça” como o líder na prática de determinados crimes, é correto afirmar que, havendo participação de oficiais em crime militar, ainda que de menor importância, para todos os efeitos penais, eles devem ser considerados como “cabeças”.

ID: 464384•
Direito Penal Militar•
Penas e classificações•
CESPE CEBRASPE•
Policia Militar DF•
Policial Militar

No que concerne à aplicação da lei penal militar, ao crime e à imputabilidade penal, julgue os itens a seguir. Considere que um militar em situação de atividade, acometido de fortes dores de cabeça, tenha tomado um forte analgésico e, em decorrência de uma reação orgânica involuntária, tenha se inebriado, perdendo, completamente, a capacidade volitiva e comportamental. Considere, ainda, que, nesse estado, tenha cometido delito contra a integridade física de um superior. Nessa situação, o militar será punido, pois o efeito inebriante da substância não exclui a sua culpabilidade, apenas a atenua, reduzindo a pena de um dois terços.

ID: 464379•
Direito Penal Militar•
Penas e classificações•
CESPE CEBRASPE•
Defensoria Pública da União•
Defensor Público da União

Com base no direito penal militar, julgue os seguintes itens.

A pena acessória de exclusão das Forças Armadas prevista no CPM será obrigatoriamente aplicada à praça cuja condenação à pena privativa de liberdade for superior a dois anos.

ID: 464387• Direito Penal Militar• Penas e classificações• IADES• Polícia Militar DF• Policial Militar

ID: 464387•
Direito Penal Militar•
Penas e classificações•
IADES•
Polícia Militar DF•
Policial Militar