Para a concessão da menagem, o (a)

a) acusado deve confessar o crime.

b) natureza do crime pode ter requintes de crueldade, torpeza ou traição.

c) máximo da pena privativa de liberdade para o crime não deve exceder a quatro anos.

d) acusado deve ter maus antecedentes.

e) acusado pode ser reincidente.

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