A natureza jurídica específica do tributo é determinada pelo fato gerador da respectiva obrigação, sendo irrelevantes para qualificá-la: A) a denominação e demais características formais adotadas pela lei e a destinação legal do produto da sua arrecadação. B) a denominação e características informais adotadas pela lei e a destinação legal do produto da sua arrecadação. C) a denominação e demais características informais adotadas pela lei complementar e a destinação legal do produto apreendido. D) as características formais adotadas pela lei e sua funcionalidade e a destinação legal do produto arrecadado. E) a denominação e demais características legais e a destinação do produto apreendido.

A) a denominação e demais características formais adotadas pela lei e a destinação legal do produto da sua arrecadação.

A natureza jurídica específica do tributo é determinada pelo fato gerador da respect...

A natureza jurídica específica do tributo é determinada pelo fato gerador da respectiva obrigação, sendo irrelevantes para qualificá-la:

✂️ a) a denominação e demais características formais adotadas pela lei e a destinação legal do produto da sua arrecadação.
✂️ b) a denominação e características informais adotadas pela lei e a destinação legal do produto da sua arrecadação.
✂️ c) a denominação e demais características informais adotadas pela lei complementar e a destinação legal do produto apreendido.
✂️ d) as características formais adotadas pela lei e sua funcionalidade e a destinação legal do produto arrecadado.
✂️ e) a denominação e demais características legais e a destinação do produto apreendido.