Questões Direito Tributário Sujeito ativo

Analise as frases abaixo: I. Sujeito ativo da obrigação principal é a pessoa...

Responda: Analise as frases abaixo: I. Sujeito ativo da obrigação principal é a pessoa obrigada ao pagamento do tributo ou penalidade pecuniária. II. Sujeito passivo da obrigação acessória...


Q465622 | Direito Tributário, Sujeito ativo, Analista Legislativo, CD, FCC

Analise as frases abaixo:

I. Sujeito ativo da obrigação principal é a pessoa obrigada ao pagamento do tributo ou penalidade pecuniária.

II. Sujeito passivo da obrigação acessória é a pessoa obrigada às prestações que constituam o seu objeto.

III. O sujeito passivo da obrigação principal diz-se responsável, quando tenha relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador.

Está correto APENAS o que se afirma em:

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