A imunidade distingue-se da isenção porque a primeira A) é sempre de caráter subjetivo, ao contrário da isenção que é exclusivamente objetiva. B) constitui uma limitação constitucional ao poder de tributar, enquanto a isenção pode ser concedida por lei ordinária ou complementar. C) existe somente em relação a pessoas jurídicas de direito público, ao passo que a isenção também pode beneficiar pessoas de direito privado. D) não libera o contribuinte do cumprimento de obrigações acessórias, diversamente do que ocorre com a isenção, que possui natureza mais abrangente. E) existe em relação a todos os tributos, enquanto que a isenção restringe-se apenas aos impostos.

B) constitui uma limitação constitucional ao poder de tributar, enquanto a isenção pode ser concedida por lei ordinária ou complementar.

A imunidade distingue-se da isenção porque a primeira

A imunidade distingue-se da isenção porque a primeira

✂️ a) é sempre de caráter subjetivo, ao contrário da isenção que é exclusivamente objetiva.
✂️ b) constitui uma limitação constitucional ao poder de tributar, enquanto a isenção pode ser concedida por lei ordinária ou complementar.
✂️ c) existe somente em relação a pessoas jurídicas de direito público, ao passo que a isenção também pode beneficiar pessoas de direito privado.
✂️ d) não libera o contribuinte do cumprimento de obrigações acessórias, diversamente do que ocorre com a isenção, que possui natureza mais abrangente.
✂️ e) existe em relação a todos os tributos, enquanto que a isenção restringe-se apenas aos impostos.